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O bónus fiscal anunciado pelo Governo para os jovens que acabem os estudos superiores e entrem no mercado de trabalho será aplicado já.
Ao Eco, fonte oficial do gabinete de Mário Centeno confirmou que o IRS Jovem se traduz de imediato numa redução das taxas de retenção a aplicar aos rendimentos dos recém-formados, com 18 a 26 anos de idade. De acordo com as simulações das Finanças, para salários de 1.250 euros, o acréscimo será, por exemplo, de quase 60 euros por mês.
Os rendimentos de trabalho dependente recebidos por jovens ficam “parcialmente isentos de IRS, nos primeiros três anos de obtenção de rendimento, após o ano da conclusão do ciclo de estudos” superiores. No primeiro ano, a isenção é de 30%; no segundo, é de 20%; e no terceiro, é de 10%.
No entanto, o bónus fiscal só é aplicado aos sujeitos passivos cujo rendimento coletável é igual ou inferior ao limite superior do quarto escalão de IRS (isto é, 25.075 euros anuais ou cerca de 1.791 euros mensais, a 14 meses). A medida terá reflexos nos salários dos jovens já este ano, depois da aprovação do Orçamento do Estado, e não apenas no acerto de contas com a Autoridade Tributária aquando da entrega do Modelo 3.
Segundo o diário económico, um jovem contribuinte sem dependentes com 700 euros de rendimento mensal será alvo de uma taxa de retenção não de 4,2%, mas de 2,9% (70% da taxa fixada para os trabalhadores dependentes). A isenção corresponde a um acréscimo salarial de 8,82 euros por mês e 123,48 euros ao fim de um ano.
Para rendimentos mais altos, o bónus é proporcionalmente mais alto.
