Os deputados brasileiros aprovaram nessa quarta-feira um projeto que suspende a prova de vida por aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A previsão é que os prazos seguem suspensos até o fim do ano.
Agora a proposta terá que retornar ao Senado, pois o texto foi alterado pelos parlamentares. A proposta foi colocada em pauta em razão da pandemia.
Com a prova de vida, o INSS busca combater fraudes e por isso ela deve ser feita anualmente pelos segurados. Em 2020, também em razão da pandemia, a medida foi suspensa, mas o serviço foi retomado em junho deste ano.
Segundo o relator da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB), o retorno presencial do procedimento submete aposentados e pensionistas brasileiros a aglomerações em transportes públicos e nas agências bancárias responsáveis pela checagem.
Além disso, a própria instituição informou que o meio de junho, parte dos 36 milhões de segurados não havia feito a prova de vida e que, por isso, poderia ter seus créditos bloqueados nos próximos meses.
Vale lembrar que, desde agosto do ano passado, a prova de vida pode ser feita por meio digital no aplicativo ou no site Meu INSS.
A proposta aprovada pela Câmara brasileira também prevê;
- a comprovação de vida deve ser feita no mês do aniversário do beneficiário, preferencialmente por meio eletrônico com uso de biometria;
- isenção do pagamento das custas e dos emolumentos para a lavratura de procuração pública para o recebimento de benefícios do INSS;
- o documento de procuração deve ser revalidado a cada um ano, e não a cada seis meses como é feito atualmente;
- se houver pagamento indevido do benefício, o banco é responsável pela devolução dos valores ao INSS;
- as ligações telefônicas sobre o atendimento de benefícios serão gratuitas.
