A Direção Nacional do Chega vai propor a realização do próximo Congresso Nacional nos dias 8, 9 e 10 de maio, com vista à eleição de novos órgãos nacionais.
Segundo comunicado do partido, a decisão surge na sequência do que já havia sido anunciado após deliberações do Tribunal Constitucional (TC).
Recandidatura de Ventura
No último Conselho Nacional do partido, realizado a 12 de setembro, André Ventura anunciou a recandidatura à presidência do Chega.
Ventura lidera o partido desde a sua fundação, em 2019, e deverá voltar a apresentar-se a sufrágio interno no congresso agora proposto.
Eleição de órgãos e estatutos
De acordo com a nota divulgada, no congresso poderão ser:
- Eleitos novos órgãos nacionais;
- Votadas eventuais alterações aos estatutos.
A eleição dos delegados está prevista para os dias 18 e 19 de abril.
Contexto jurídico
A última Convenção Nacional do Chega realizou-se em janeiro de 2024, em Viana do Castelo, mas a eleição dos órgãos nacionais foi posteriormente invalidada pelo Tribunal Constitucional.
Situação semelhante já tinha ocorrido com a convenção anterior, realizada em Santarém. Além disso, o TC tem rejeitado sucessivas alterações estatutárias do partido, mantendo válidos apenas os estatutos originários.
A nova reunião magna pretende, assim, regularizar a situação orgânica do partido à luz das decisões judiciais.
