Numa altura em que há pelo menos 10 missões programadas para regressar à Lua antes do final de 2021, a investigadora Alice Gorman defende conceder-lhe personalidade jurídica para a proteger.
Embora existam tratados internacionais sobre o espaço sideral, ainda há ambiguidade sobre a forma como indivíduos, nações e corporações podem usar os recursos lunares. Muitas agências espaciais e empresas espaciais privadas veem a Lua como um tesouro de recursos a ser usado em postos avançados ou assentamentos de longo prazo.
Esta condição preocupa alguns cientistas, porque a colheita de gelo lunar ou minerais pode causar danos ao meio ambiente através da contaminação ou destruição total.
Os conservacionistas já têm dificuldade para proteger os marcos históricos da Terra, por isso manter a Lua segura é um desafio totalmente novo. Para a arqueóloga e investigadora espacial da Flinders University, Alice Gorman, devemos “transformar” a Lua numa pessoa aos olhos da lei.
“Poderíamos abandonar a ideia de que as nossas obrigações morais cobrem apenas ecologias vivas”, escreveu Gorman, de acordo com o The Conversation. “Devemos considerar a Lua como uma entidade além dos recursos que pode conter para uso humano.”
Apesar de conceder à Lua personalidade jurídica ser uma ideia “fora da caixa”, não é inédita. A lei já fornece personalidade às empresas, bem como a muitas coisas não-humanas, segundo Gorman. Por exemplo, o rio Whanganui, na Nova Zelândia, é protegido pela personalidade jurídica.
Gorman argumenta que este modelo poderia proteger a Lua da recente Ordem Executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que encorajou as operações de mineração lunar.
Os recursos lunares incluem hélio-3 – uma possível fonte de energia limpa -, elementos de terras raras (usados na eletrónica) e água gelada. Localizada em crateras sombreadas nos pólos, a água poderia ser usada para fazer combustível para as indústrias lunares e dar o próximo passo em direção a Marte.
