A contribuição municipal sobre hospedagens em Lisboa arrecadou mais de 260 milhões de euros para os recursos públicos da cidade desde sua criação, há quase uma década. Em 2024, o montante chegou a 49,51 milhões de euros, consolidando a capital portuguesa como o município com a maior arrecadação via esse tipo de cobrança — atualmente fixada em quatro euros.
Implementada em 2016, a cobrança incide sobre pernoites de viajantes nacionais e internacionais em acomodações comerciais da cidade, com limite de sete noites por visitante a cada estadia. Estão dispensadas da obrigação as pessoas com menos de 13 anos.
Inicialmente estabelecida em um euro, a quantia foi duplicada em 2019 e novamente aumentada para quatro euros em setembro de 2024.
Dados oficiais da Prefeitura de Lisboa informam que, no primeiro ano, a arrecadação foi de cerca de 11,35 milhões de euros, subindo para 16,55 milhões em 2017 e 18,55 milhões em 2018.
Em 2019, após o primeiro reajuste, a receita saltou para 36,08 milhões.
Entretanto, a expansão foi interrompida pela crise sanitária da Covid-19, com queda acentuada em 2020 e 2021. O pior resultado ocorreu em 2021, com arrecadação de apenas 9,91 milhões de euros.
A partir de 2022, a retomada do turismo trouxe novo fôlego: 33,06 milhões em 2022, 40,24 milhões em 2023 e um novo recorde em 2024, com 49,51 milhões.
Até 31 de maio de 2025, os números parciais já apontavam 32,76 milhões, sinalizando a possibilidade de um novo pico até o final do ano.
Entre os meses de destaque, abril e julho ultrapassaram a marca de 6 milhões de euros antes do reajuste. Após o novo valor, outubro se tornou o melhor mês da série histórica, com 8,16 milhões arrecadados.
Outras cidades
No Porto, onde a cobrança entrou em vigor em 2018 e subiu de um para três euros no fim de 2024, o ano passado fechou com 20,9 milhões em receita, superando os 19,2 milhões de 2023.
Até abril de 2025, o acumulado foi de 9,3 milhões — um aumento de quase 42% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.
Na Póvoa de Varzim, um dos destinos litorâneos mais visitados da região Norte, o total recolhido em 2024 gira em torno de meio milhão de euros, segundo fontes municipais.
Já a tarifa cobrada sobre desembarques marítimos na capital, no valor fixo de dois euros por pessoa com mais de 13 anos em cruzeiros de trânsito, começou a ser efetivamente arrecadada em abril de 2024 e gerou 365.920 euros até o final do ano. Nos primeiros cinco meses de 2025, já foram contabilizados 309.397 euros.
Aplicação dos recursos
Sob a liderança do presidente Carlos Moedas (PSD), a administração lisboeta reitera que os ganhos obtidos com o turismo devem ser revertidos em melhorias estruturais e operacionais da cidade — como mobilidade, limpeza, segurança e lazer.
A prefeitura enfatiza que os habitantes locais não devem arcar com os encargos decorrentes da presença massiva de visitantes. Os valores arrecadados são direcionados para reforçar a qualidade urbana e fomentar novos projetos turísticos e culturais.
Entre os investimentos viabilizados, estão intervenções no Cais da Marinha, Estação Sul-Sul, Museu do Tesouro Real e no Centro de Interpretação da Ponte 25 de Abril.
