Porto, Portugal – O inquérito relativo aos seis manifestantes detidos durante a denominada Acampada do Porto segue agora para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP). A mudança de rumo processual surgiu no Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, onde o advogado Ricardo Salazar, que representa a equipa de quatro causídicos constituída pelos arguidos, manifestou reservas quanto à consistência das acusações formuladas até ao momento.
Para a defesa, o auto de notícia que originou as detenções por crime de desobediência padece de falta de clareza. Salazar sublinhou que a relação entre os factos narrados pelas autoridades e o inquérito agora determinado carece de solidez jurídica. O advogado insiste na necessidade de analisar o despacho da procuradora com rigor redobrado, assegurando que os arguidos tenham conhecimento pleno do que lhes é imputado. “Não podemos estar a tirar agora coelhos da cartola”, afirmou, salientando a importância de manter a estabilidade do objeto processual.
O cenário de um julgamento a curto prazo parece cada vez mais distante. Segundo a defesa, o desenrolar das diligências de prova poderá ditar, em última análise, o arquivamento do caso ou a absolvição total dos manifestantes. O foco dos advogados está agora concentrado em garantir que os direitos de defesa não sejam beliscados por alterações súbitas nos fundamentos da investigação, assegurando que o princípio do contraditório seja preservado.
Ricardo Salazar foi perentório ao defender que o processo deve manter-se equitativo e sob o olhar atento da opinião pública. Por essa razão, a equipa de defesa opõe-se a qualquer eventual pedido de segredo de justiça, sustentando que tal medida serviria apenas para obscurecer o conhecimento público sobre os contornos do inquérito. A incerteza paira sobre os próximos passos, com os defensores a aguardarem a análise detalhada do despacho judicial para estruturarem a estratégia que pode levar ao desfecho do processo sem condenações.
