Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O sistema informático que sustenta a “máquina do Fisco” já custou ao Estado mais de 100 milhões de euros e é tão secreto que nem a localização física dos servidores que o sustentam é conhecida. Tudo para preservar o seu funcionamento.
A “máquina do Fisco” permite processar milhões de informações por segundo e 600 mil facturas por hora, segundo os dados apurados pelo Correio da Manhã (CM).
O sistema informático é tão sofisticado que só ao longo deste ano, já conseguiu detectar 41 mil divergências entre os rendimentos declarados e aqueles que terão sido efectivamente recebidos pelos contribuintes. só em 2019.
Os dados apurados pelo sistema informático da Autoridade Tributária (AT) são determinantes para a realização de Inspecções por parte do Fisco.
Só pelo sistema e-factura e pela plataforma que controla as guias de transporte de mercadorias, passam mais de cinco mil milhões de documentos por ano.
Tanta informação processada requer um sistema informático altamente sofisticado, o que levou o Estado a ter que investir mais de 100 milhões de euros entre 2017 e 2018. Só neste ano, a AT já gastou 6 milhões de euros com actualizações de licenças de software, centros de dados e migração de dados.
A importância da “máquina do Fisco” é tão relevante que o seu funcionamento é um segredo de Estado, com a localização dos servidores físicos que a sustentam a ser mantida secreta.
Este secretismo visa proteger o sistema de eventuais ataques, tratando-se de uma área fundamental da governação. A cobrança de impostos é essencial para o Governo poder cumprir as metas orçamentais.
O combate à evasão e à fraude fiscal têm sido um dos grandes desafios da AT, nos últimos anos, o que justifica a forte aposta do Governo na melhoria dos sistemas de controlo dos rendimentos dos contribuintes.
E o investimento tem dado frutos. Nos dois primeiros meses de 2019, de acordo com dados divulgados pela Direcção Geral do Orçamento, o Estado arrecadou mais 929 milhões de euros em impostos do que em igual período em 2018, num total de quase 7,7 mil milhões de euros. Trata-se de um aumento de 13,7% na receita com impostos.
Estes números reflectem não apenas uma maior eficácia da AT, mas também resultam da elevada carga fiscal que recai sobre os contribuintes portugueses e, especificamente, dos aumentos do ISP – Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, e do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado.
