O Governo chegou este domingo a acordo com o Bloco e PCP para que o aumento extraordinário das pensões mais baixas seja feito logo no primeiro mês a seguir à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.
Fontes do PS, mas também dos parceiros negociais do Governo no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), confirmaram à agência Lusa que este compromisso em torno da política de pensões foi fechado no domingo em São Bento, na sequência de reuniões entre o executivo, o Bloco de Esquerda e o PCP – partidos que se abstiveram na votação da generalidade da proposta governamental.
Segundo fonte do PCP, a solução encontrada para o aumento extraordinário das pensões mais baixas foi aquela que foi proposta pelo partido na fase de especialidade do Orçamento do Estado.
No início deste mês, no âmbito da fase de especialidade do debate do OE2020, o PS tinha proposto um aumento extraordinário a partir de agosto para os pensionistas com reformas mais baixas, mas agora esse calendário é antecipado.
De acordo com essa proposta do PS, a atualização extraordinária será de “10 euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais e de seis euros para os pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015″.
Este aumento extraordinário é aplicado por pensionista com rendimento até 658,2 euros (valor equivalente a 1,5 IAS em 2020). A fórmula encontrada para este ano, em termos de calendário para a sua entrada em vigor, repete o que foi acordado no âmbito do Orçamento do Estado para 2019.
Este domingo, em conferência de imprensa, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou que o seu partido manterá a abstenção na votação final global do Orçamento, na quinta-feira, caso em sede de especialidade se concretizem as matérias negociadas com o PS e Governo.
“Da concretização do que foi negociado depende a continuidade de um voto de abstenção do Bloco de Esquerda, um voto que pode viabilizar o Orçamento”, declarou Catarina Martins, destacando depois medidas como o aumento das pensões mais baixas e o combate à pobreza entre os idosos, através do alargamento do complemento solidário para idosos.
Segundo Catarina Martins, “é com base neste pacote de medidas que foram negociadas ainda no período antes da votação na generalidade, mas também com avanços verificados nos últimos dias foram em matérias como educação, deficiência e ambiente, que o Bloco de Esquerda manterá a abstenção em votação final global”.
