Clara Azevedo e Paulo Henriques / Portugal.gov.pt
Primeiro-Ministro António Costa e Ministro das Finanças, Mário Centeno
Os aumentos salariais que o Governo pede para o setor privado são nove vezes mais elevados do que os que vai atribuir à Função Pública, escreve o jornal Eco.
Esta quarta-feira, o Governo liderado por António Costa anunciou que todos os funcionários públicos terão, já a partir de janeiro, um aumento de 0,3%, tendo como referencial para os aumentos a taxa de inflação observada até novembro de 2019.
Já para o setor privado, o Governo está a propor aumentos na ordem dos 2,7%, no âmbito do acordo sobre competitividade e rendimentos. Contas feitas, o valor dos aumentos no privado é nove vezes superior ao do público, frisa o Eco.
Os sindicatos da Função Pública, que exigiam aumentos salariais de 3%, não viram com agrado a proposta do Governo. Ana Avoila, dirigente da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, considerou que a proposta do Governo “é um insulto” aos trabalhadores públicos. Já José Couto, líder da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) considerou a proposta “uma ofensa”.
Em declarações ao jornalistas, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, explicou que os aumentos salariais propostos pelo Governo acrescem à subida remuneratória de 2,9% já decorrente do descongelamento das carreiras, totalizando um reforço de 3,2% dos rendimentos dos funcionários públicos, em 2020.
As estruturas sindicais discordam da justificação apresentada, defendendo que os aumentos salariais e as progressões na carreira são matérias distintas.
Ainda de acordo com o jornal Eco, o aumento salarial da Função Pública custará aos cofres do Estado entre 60 a 70 milhões de euros. Incluindo progressões, prémios, revisões de carreiras e “outros direitos”, o valor ascende para 715 milhões de euros, de acordo com dados avançados pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Estes mais de 700 milhões significam um aumento médio por trabalhador de 3,2% em 2020, sublinha o Ministério numa nota de imprensa enviada às redações.
As subidas remuneratórias estão a ser discutidas entre as partes e o Governo no âmbito do Orçamento de Estado para 2020. O Conselho de Ministros reúne-se no sábado para aprovar a propostado Executivo, diploma que será entregue na Assembleia da República na segunda-feira, disse à agência Lusa fonte do Executivo.
