José Sena Goulão / Lusa
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira (D), acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
O Governo está a estudar uma forma de compensar as empresas pela subida do salário mínimo nacional acima do valor até agora apontado de 23,75 euros.
De acordo com o Diário de Notícias, o Governo estará a estudar que contrapartida parcial poderá dar às empresas pelo aumento do salário mínimo (635 euros atualmente) que fique acima do montante inicialmente indicado.
A subida do salário mínimo para o próximo ano está apontada para 23,75 euros, mas o Governo quer subir para um valor arredondado – 25 euros. Seria nos 1,25 euros de diferença que incidiriam os apoios.
“O valor para 2021 (mais 23,75 euros em relação a 2020) não é um valor fechado. A atualização não está definida, até porque a discussão será feita em sede de concertação social. Mesmo no atual contexto do país, o Governo tem uma grande preocupação de que seja dado um papel importante à valorização dos salários e dos rendimentos das famílias”, afirmou em declarações à Lusa a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Fonte conhecedora do processo adiantou ao DN/Dinheiro Vivo que a atualização da remuneração mínima será mais alta do que a média dos últimos cinco anos e que está a ser avaliada uma forma de compensar os patrões.
A contrapartida seria apenas para o valor acima dos 23,75 euros, reduzindo o encargo para o Estado, mas ainda não estará definido o mecanismo a adotar.
Como o valor deverá ser arredondado para evitar atualização ao cêntimo, a subida poderá ser de 25 euros e, nesse caso, a compensação só incide sobre 1,25 euros. Segundo o DN, o diferencial corresponde a um aumento de 14,5 milhões de euros da massa salarial. A descida da TSU deverá estar fora dos planos do Governo.
A compensação seria uma forma de persuadir os patrões a aceitar uma subida do salário mínimo nacional. Em setembro, a Confederação Empresarial de Portugal pedia “razoabilidade e bom senso” nos aumentos para 2021.
De acordo com os últimos dados avançados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, existem cerca de 840 mil pessoas a ganhar o salário mínimo nacional, perto de 21,3% do número de trabalhadores por conta de outrem.
O salário mínimo nacional encontra-se nos 635 euros e, para 2021, pode subir para os 660 euros em vez dos 658,5 euros planeados. O objetivo do Governo é chegar aos 750 euros até ao final da legislatura.
