Tiago Petinga / Lusa
O presidente da EDP, António Mexia
Uma das condições que o Governo vai impor para aprovar a venda das barragens da EDP ao consórcio francês é que os rendimentos gerados sejam tributados no país.
O Governo ainda não recebeu da EDP qualquer notificação para se pronunciar sobre o negócio de venda à francesa Engie de seis barragens na bacia do Douro por 2,2 mil milhões de euros.
No entanto, quando for chamado a avaliar a operação, o Executivo só a aprovará mediante garantia de que as centrais hidroelétricas pagarão impostos em Portugal, avança o Público este sábado.
De acordo com uma fonte do Governo, uma das condições para a aprovação da transação é que a sociedade que será constituída para controlar as seis barragens tenha sede em Portugal e pague impostos no país.
Na semana passada, a própria EDP anunciou a venda das barragens e a criação de uma sociedade para agregar os seis ativos. Essa empresa seria depois vendida à Engie. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, já tinha deixado uma outra promessa: o Governo irá avaliar o negócio barragem a barragem.
A operação, que é um dos maiores negócios de sempre da EDP, terá de passar pelo crivo da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Autoridade da Concorrência (AdC).
Ao apresentar a transação, a EDP tinha indicado não esperar entraves à operação, uma vez que a Engie é um operador com experiência no setor elétrico, pelo que do ponto de vista técnico não haverá razão para que a DGEG trave o negócio.
Já do ponto de vista concorrencial a EDP também não espera obstáculos por parte da Autoridade da Concorrência (AdC), uma vez que o negócio diminuirá a quota de mercado da EDP na produção, criando um novo player na produção hidroelétrica.
O negócio com a Engie representa a venda de 25% dos ativos hídricos (já depois da alienação, anunciada há um ano, das mini-hídricas, avaliadas em 164 milhões de euros), mas a empresa garante que mantém “o compromisso com uma tecnologia renovável, que faz todo o sentido dentro do que é o mix de produção EDP”.
Segundo a informação remetida ao mercado, a operação tem como objetivo a “otimização do portfólio” da empresa, “reduzindo a exposição à volatilidade hídrica e de preços de mercado, reforçando o perfil de baixo risco do negócio e nível de endividamento”.
As seis centrais produziram 3,4 terawatts por hora em 2018, gerando um EBITDA de 154 milhões de euros, e um EBIT de 11 milhões. Este é o maior negócio feito pela EDP nesta década.
