Os hospitais vão poder contratar médicos prestadores de serviço, vulgo tarefeiros, por valores superiores aos de referência durante o Natal e o Ano Novo.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Noel Carrilho, ouvido pelo jornal Público, o Ministério da Saúde voltou a abrir uma exceção para não prejudicar os serviços das urgências dos hospitais durante a época natalícia.
“Foram pontualmente ultrapassados os valores de referência na contratação de prestação de serviços médicos, excecionalmente e considerando as necessidades assistenciais identificadas em alguns serviços de urgência neste período do ano”, confirmou o gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, citado pelo mesmo jornal.
Por outro lado, não foi revelado quais são os hospitais a contratar nem os valores autorizados. O Público avançou que, pelo menos, as duas maternidades de Lisboa receberam autorização para contratar médicos tarefeiros para a urgência a 40 euros por hora durante a quadra festiva.
Os valores de referência praticados estabelecem 22 euros por hora para médicos não especialistas e de 26 euros para médicos especialistas. O valor de referência pode chegar aos 29 euros no caso de hospitais e especialidades carenciadas. Estes valores, contudo, podem ser superados, que o permite quando a prestação de cuidados “imprescindíveis e inadiáveis” está em causa.
Recentemente, o presidente da secção Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, alertou para o risco de encerramento de urgências obstétricas de Lisboa na altura do Natal e Ano Novo, por falta de médicos para completar as escalas.
Na sexta-feira, A ministra da Saúde afirmou que não há falta de médicos nos centros hospitalares universitários do Algarve e de Coimbra, admitindo que poderá haver necessidade de rever escalas e formas de organização. Este sábado, a Ordem dos Médicos disse ser “falsa” a afirmação da ministra da Saúde de que não há falta de médicos no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, denunciando que faltam clínicos nas escalas para as próximas semanas.
