Eneias Rodrigues / Lusa
A empresária Isabel dos Santos afirmou esta terça-feira que nunca foi notificada ou ouvida no âmbito no inquérito que levou ao arresto das suas contas em Angola, negando as acusações em que é visada num processo que afirma ser “politicamente motivado”.
Em comunicado enviado esta noite à agência Lusa, a empresária angolana afirma “que nunca foi notificada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou citada pelo Tribunal Provincial de Luanda”, desconhecendo o teor da acusação e que “não teve oportunidade de apresentar defesa”.
“Este despacho sentença é resultado de um julgamento de uma providência cautelar, que ocorreu sem conhecimento das partes, de forma aparentemente arbitrária e politicamente motivado”.
“Não compreendendo nem se podendo conformar com este enquadramento num Estado de Direito democrático como é Angola, Isabel dos Santos pretende opor-se a cada uma destas alegações em sede e tempo próprio nos termos estabelecidos na lei”, lê-se no comunicado de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
Isabel dos Santos afirma ainda, em comunicado enviado também esta terça-feira, que o investimento da Sonangol na Galp é o “mais rentável na história” da petrolífera de Angola e que por isso não foi lesivo para o Estado angolano.
“É por isso falsa a informação de que o investimento na Galp foi lesivo para o Estado angolano. Na realidade, esta oportunidade de negócio proporcionada à Sonangol em 2005 é o investimento mais rentável na história da Sonangol”, sublinha Isabel dos Santos.
No comunicado, Isabel dos Santos recorda que em 2005, aquando da entrada da petrolífera portuguesa, a participação da Sonangol estava avaliada em 429 milhões de euros, face aos atuais cerca de 960 milhões de euros.
Nas eleições gerais de 2017, João Lourenço, antigo ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos, foi eleito Presidente da República. Desde a chegada ao poder de João Lourenço que têm sido recorrentes notícias que apontam para a saída da Sonangol da Galp.
A Sonangol tem uma participação indireta na Galp. A petrolífera angolana controla 60% da Esperaza, com os restantes 40% a pertencerem a Isabel dos Santos. Posteriormente, a Esperaza detém 45% do capital da Amorim Energia, holding que tem uma posição de 33,34% na petrolífera portuguesa.
O Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais da empresária angolana Isabel dos Santos, do marido, Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais detêm participações sociais.
Um comunicado de segunda-feira da PGR de Angola refere que o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos intentou uma providência cautelar de arresto no Tribunal Provincial de Luanda contra Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Silva, que, de acordo com a PGR angolana, celebraram negócios com o Estado angolano através das empresas Sodiam, empresa pública de venda de diamantes, e com a Sonangol, petrolífera estatal.
No despacho-sentença, que a Lusa teve acesso, é dito que em audiência de produção de prova, ouvidas as testemunhas, resultou provado, entre outros factos, que, em agosto de 2010, o executivo angolano, chefiado por José Eduardo dos Santos decidiu comercializar diamantes angolanos no exterior do país.
Ficou também provado que “o antigo Presidente da República decidiu investir numa empresa Suíca – De Grisogono/Joalharia de Luxo – que se encontrava em falência técnica em virtude de uma dívida para com os bancos UBS-Banco Cantonale de genebra e BCV”.
Segundo a providência cautelar de arresto, ficou igualmente provado que José Eduardo dos Santos decidiu comprar a dívida da sociedade De Grisogono/Joalharia de Luxo junto dos bancos e “oferecer o negócio a Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, sua filha e genro”.
