Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República deu esta segunda-feira posse ao novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e à sua equipa, que inclui três novos secretários de Estado, na sequência da demissão de Mário Centeno.
Os membros do Governo tomaram posse numa cerimónia restrita na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, a que assistiram o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, e os governantes cessantes, sem outros convidados.
Devido à pandemia de covid-19, nesta curta cerimónia, que durou perto de cinco minutos, todos os presentes usaram máscara e não houve os habituais cumprimentos.
Esta foi a primeira remodelação do XXII Governo Constitucional, sete meses e meio depois da sua entrada em funções, motivada pela saída Mário Centeno do cargo de ministro de Estado e das Finanças, a seu pedido, que foi conhecida na terça-feira, em simultâneo com a sua substituição por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento.
Nesta recomposição, que não alterou a dimensão do Governo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, foi promovido a Adjunto do novo ministro.
Tomaram posse como novos secretários de Estado Cláudia Joaquim, com a pasta do Orçamento, João Nuno Mendes, com as Finanças, e Miguel Cruz, com o Tesouro.
“É um prazer e uma hora poder servir o meu pais, especialmente num momento tão difícil”, começou por dizer João Leão na sua primeira declaração aos jornalistas como ministro das Finanças. “O nosso ênfase tem de ser estabilizar a economia (…) Sem estabilizar não poderemos preservar as empresas e o emprego”, continuou.
O governante, que esta segunda-feira foi empossado por Marcelo Rebelo de Sousa, disse ainda que assume o cargo com “espírito de compromisso”.
Confrontado com a sua alcunha “o artífice das cativações”, o novo responsável pela pasta das Finanças respondeu: “Essa política não foi nova. Sempre existiu e visa conseguir recursos para assegurar a estabilidade” das contas públicas.
Centeno no BdP? “É uma hipótese”, diz Costa
No dia de tomada de posse de João Leão, o futuro de Mário Centeno e a sua eventual ida para o Banco de Portugal voltou a ser abordado.
Em declarações aos jornalistas em Belém, depois da tomada de posse da nova equipa das Finanças, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu que o agora antigo ministro pode mesmo rumar para a liderança do regulador: “É uma hipótese”, disse, recordando que uma decisão sobre o assunto será tomada no próximo mês.
Tal como refere o semanário Expresso, esta é a primeira vez que António Costa admite de forma clara a possibilidade de Mário Centeno passar para o Banco de Portugal.
“Tem todas as condições” para exercer o cargo de governador do BdP, sublinhou.
“O professor Mário Centeno tem todas as condições dos pontos de vista pessoal, profissional. Tem todas as competências para exercer as funções de governador do Banco de Portugal. O próprio governador do Banco de Portugal [Carlos Costa] já o reconheceu. Ninguém tem dúvidas sobre essa matéria”, defendeu.
Na mesma declaração aos média, o primeiro-ministro atacou ainda o Parlamento, que na semana passada aprovou uma lei que impõe um período de nojo de cinco anos para situações como a de Centeno: “Leis com a função de perseguir pessoas são inadmissíveis”.
“Ninguém no país percebe essa vontade de perseguir. É absolutamente incompatível com o Estado de Direito; não é aceitável que se altere por razões conjunturais as competências de um órgão de soberania”, argumentou.
“O doutor Mário Centeno cometeu algum crime?”, questionou António Costa, voltando a reiterar que ouvirá os partidos com assento parlamentar sobre o assunto. “Qual foi o crime de Mário Centeno?”. “Há pessoas a quero confinamento deve ter feito mal”, atirou ainda.
Quanto ao PSD, que já fez saber que será contra uma eventual nomeação de Mário Centeno por parte do Governo para assumir a liderança do BdP, António Costa ironizou: “Não tenho o doutor Rui Rio como uma pessoa mesquinha”.
Também o novo ministro das Finanças, João Leão, apoiou o “salto direto” de Mário Centeno para o BdP. “É uma boa hipótese, uma excelente hipótese“, apontou, citado pelo semanário Expresso, dizendo não ver “nenhum inconveniente” nesta transição.
