O concorrente à Presidência da República defende que o chefe de Estado é “o guardião da observância da Constituição e, portanto, deve zelar pelo seu cumprimento integral”.
O pretendente ao cargo presidencial Luís Marques Mendes afirmou esta terça-feira que concederia posse a um Executivo do Chega, embora pudesse “sentir-se na obrigação de solicitar um compromisso escrito de respeito constitucional” ao partido dirigido por André Ventura.
“A minha posição é totalmente cristalina. […] Se eu vier a ser Presidente da República e o Chega vencer umas eleições legislativas, naturalmente que darei posse a um Executivo do Chega. É o que determina a Constituição”, declarou aos jornalistas, antes da segunda reunião do conselho político da sua candidatura, em Lisboa.
Marques Mendes reagia às declarações de André Ventura, que dissera mais cedo que o seu rival na corrida presidencial não aceitaria ver o Chega a liderar o Governo.
“Antes de nomear um líder do Chega, eu poderia ser levado a exigir um documento formal de garantias constitucionais, caso o programa do partido incluísse propostas flagrantemente inconstitucionais — como pena de morte ou prisão perpétua”, explicou o antigo ministro.
O candidato reforçou que o Presidente da República é “o fiador da Constituição e deve garantir o seu cumprimento”.
“Tenho consciência de que sou o único candidato a colocar esta exigência. Mas considero que é o mínimo necessário para assegurar a obediência à Constituição. Se o Chega vencer as eleições dentro das regras, tem pleno direito de formar Governo”, acrescentou.
Na mesma ocasião, o candidato abordou o tema da saúde pública, apresentando três medidas objetivas, sendo a primeira um “acordo de estabilidade” para o setor.
“Acredito que, de um extremo político ao outro, há consenso de que precisamos de um pacto na área da gestão e organização da saúde. Por isso, proponho que se inicie rapidamente uma negociação para esse entendimento. Quanto mais cedo, melhor”, argumentou.
Marques Mendes considerou ainda que há “deficiência de qualidade na administração do Serviço Nacional de Saúde”, defendendo que os gestores deveriam ser selecionados por concurso público, reforçando o profissionalismo e a eficiência.
“Para termos bons administradores, é necessário remunerá-los de forma adequada. Talvez seja hora de repensar um sistema salarial mais competitivo, principalmente para dirigentes de grandes unidades hospitalares”, observou.
O candidato apoiado pelo PSD afirmou que o Executivo já atua há um ano e meio, tempo suficiente para apresentar resultados concretos.
“Os cidadãos querem resultados e percebem poucos avanços. Por isso, deixo aqui um conjunto de propostas práticas para melhorar o funcionamento do setor da saúde. O que os portugueses querem é eficiência — não demissões, mas soluções”, frisou.
Se eleito, Marques Mendes promete unir forças políticas, aproximando Governo e oposição, para priorizar o interesse nacional.
“O Presidente da República não governa, mas pode e deve construir pontes de entendimento. É isso que pretendo fazer. Tenho experiência acumulada em negociações de regime, e vou colocá-la ao serviço do país. A saúde é um bom ponto de partida”, concluiu.
As eleições presidenciais estão agendadas para 18 de janeiro de 2026.
