Carlos Barroso / Lusa
Luís Marques Mendes
Este domingo, no seu habitual espaço de comentário da SIC, Luís Marques Mendes avançou algumas novidades sobre o regime de lay-off simplificado, a renovação do estado de emergência e uma operação nacional de testes de despiste em lares de idosos.
Marques Mendes revelou que o Governo decidiu que a transferência da Segurança Social para as empresas, no âmbito do regime de lay-off, será realizada no dia 28 de cada mês. “É decisivo para as empresas fazerem o planeamento e gerirem a tesouraria”, disse, citado pelo semanário Expresso.
Depois de “três versões e muitas críticas”, o comentador assegura que o Governo acertou. “Agora o regime é simples, é claro e é automático”.
Os trabalhadores que aderirem ao regime de lay-off podem suspender os contratos de trabalho ou reduzir os períodos normais de trabalho, ganhando dois terços do seu vencimento inicial – 30% desse valor fica a cargo do empregador, sendo os restantes 70% assegurados pela Segurança Social.
O diploma do Governo prevê que tenham acesso a este regime excecional empresas cujo encerramento total ou parcial tenha sido decretado por decisão das autoridades políticas ou de saúde, empresas que experimentem uma paragem total ou parcial da sua atividade e empresas com uma queda acentuada de, pelo menos 40% da faturação.
Numa última alteração, anunciada este domingo, uma retificação ao diploma inicial vem acautelar que nenhum trabalhador de empresas que recorra a este apoio pode ser alvo de despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho, travando despedimentos.
Estado de Emergência deverá ser renovado 2 vezes
Marques Mendes disse ainda que o Estado de Emergência que vigora em Portugal até ao dia 2 abril deverá ser renovado “pelo menos” por mais duas vezes, podendo prolongar-se até ao início de maio.
O ex-líder do PSD explicou, citado pelo Jornal Económico, que a prorrogação do Estado de Emergência se deve ao aplanar da curva dos casos de pessoas infetadas com o Covid-19.
Apesar de a situação ser positiva do ponto de vista da saúde pública, porque significa que “os hospitais não entram colapso e significa que há condições de que toda gente é tratada”, a transformação do pico em “planalto” significa que o Estado de Emergência será renovado.
“O Estado de Emergência vai ser renovado na próxima semana, e do meu ponto de vista vai ter de ser renovado pelo menos duas vezes. Ou seja, vigora, até ao dia 2 de abril, há-de ser renovado até dia 16 e, provavelmente, há-de ser renovado pelo menos até ao fim de abril, início de maio”, disse.
“Sendo o pique mais tarde, evidentemente que a retoma económica também se dá mais tarde e, portanto, é uma má notícia para a economia, mas uma boa notícia para a saúde pública. Não há alternativa, o objetivo aqui é o de salvar vidas”, referiu.
Marques Mendes avançou ainda uma operação de testes de despiste nos lares de idosos, que se vai, de facto, iniciar esta segunda-feira.
“A partir de amanhã começa uma nacional de testes com o objetivo de ter dez mil testes ao longo de várias semanas, sendo que serão feitos sensivelmente 300 testes por dia. As primeiras zonas contempladas serão as de Lisboa, Évora, Guarda, Aveiro e Algarve. É nestas regiões que vão já avançar os testes durante esta semana. É uma notícia muito positiva porque precisamos de mais testes”, disse o ex-líder do PSD.
Costa “aprendeu com os erros”
Marques Mendes faz uma avaliação “globalmente positiva” da forma como António Costa tem gerido a resposta à crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus e considera que o primeiro-ministro está a tentar “recuperar da má imagem que deixou no país” durante os incêndios de 2017.
“O primeiro-ministro aprendeu com os erros do passado. Sobretudo os erros que cometeu na tragédia dos fogos, em 2017. Na altura falhou. Falhou porque desvalorizou. Falhou porque andou a reboque dos acontecimentos. Falhou porque mostrou grande insensibilidade. Percebe-se que agora o PM quer recuperar da má imagem que deixou no país nessa altura. E, por isso, está em permanência na linha da frente – lidera as operações; está no terreno; tenta controlar os acontecimentos”, afirmou o antigo líder do PSD.
Marques Mendes deixou um reparo à estratégia desenhada pelo Governo para enfrentar a recessão. “Está a gerir esta crise económica como se fosse uma crise igual às outras. E não é. É uma crise diferente. Mais do que linhas de crédito, o que as empresas precisavam era de apoios a fundo perdido. As linhas de crédito são uma ideia barata para os governos, para os bancos e para as grandes empresas. Mas desconfio que não sejam uma boa solução para a generalidade das Pequenas e Médias Empresas. Muitas nunca lá conseguirão chegar.”
Marques Mendes criticou ainda a falta de coesão e de solidariedade na União Europeia, incapaz de encontrar uma resposta comum aos desafios económicos colocados pela pandemia. “Pode ser o princípio do fim da UE. Dizer isto não é ser alarmista. Infelizmente, é ser muito realista”, sugeriu.
O comentador acredita que, se a resposta faltar, Itália pode ter a tentação de deixar a Zona Euro “para fazer a sua reconstrução económica” e “emitir moeda”.
