O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, defendeu em Lisboa a imprescindibilidade de uma reforma nas entidades reguladoras que promova maior transparência e modernização no âmbito dos mercados financeiros e na economia. Estas declarações foram proferidas no encerramento da Conferência Anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) 2026, intitulada “Inovação nos Mercados de Capitais”, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Na sua intervenção, o governante enquadrou esta necessária restruturação regulatória dentro de um processo mais vasto de transformação do Estado, apontando para a criação de instituições mais ágeis, eficientes e preparadas para acompanhar o ritmo acelerado das inovações tecnológicas e financeiras que caracterizam os mercados atuais.
Gonçalo Matias fez questão de salientar que a confiança, ao contrário de ser imposta, se constrói gradualmente através de uma postura consistente, transparente e responsável. A seu ver, a credibilidade das instituições assume um papel fulcral tanto para estimular o investimento como para garantir a estabilidade económica em Portugal.
Pilares da Modernização e da Confiança
Os conceitos de confiança, responsabilização, simplificação e digitalização foram o cerne da comunicação do ministro. Ele enfatizou que as entidades reguladoras devem ser independentes, totalmente transparentes e submetidas a uma maior prestação de contas, tanto ao Parlamento quanto aos cidadãos.
É fundamental que estas entidades estejam capacitadas para enfrentar as novas realidades trazidas pela transformação tecnológica e pela inteligência artificial. A simplificação administrativa, juntamente com a digitalização, é crucial para modernizar a ação do Estado regulador.
Isto implica também a promoção de uma maior interoperabilidade entre os diversos sistemas, a eliminação de processos redundantes e o consequente reforço da capacidade tecnológica de todas as entidades reguladoras envolvidas. A sua aptidão para responder rapidamente a um ambiente em constante evolução é imperativa.
Por último, Gonçalo Matias alertou para a urgência de atrair profissionais de elevado perfil para a supervisão financeira, bem como para aprofundar a coordenação entre as autoridades nacionais e europeias, face aos complexos desafios colocados pela inteligência artificial, pelos ativos digitais e pelos emergentes modelos de mercado.
