Ventura referiu-se ao rol de identidades no Parlamento e Rita Matias expôs os dados num registo audiovisual publicado nas plataformas digitais. O Ministério Público confirmou, esta quarta-feira, o início de uma investigação ao dirigente do Chega, André Ventura, e à parlamentar da sigla Rita Matias, devido à revelação de identidades de menores estrangeiros inscritos num estabelecimento de ensino da capital.
Em resposta enviada à Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que “confirma-se a abertura de investigação relacionada com o tema”.
André Ventura mencionou o rol de identidades no Parlamento e Rita Matias expôs os dados num registo audiovisual publicado nas plataformas digitais.
“Esses indivíduos não são minimamente nacionais”, declarou André Ventura, entre aplausos de pé do seu grupo parlamentar, argumentando que os menores estrangeiros citados teriam sido favorecidos em relação a menores de cidadania portuguesa na ordenação para acesso ao ensino estatal. Na ocasião, o chefe do Chega afirmou que o rol era “oficial”, mas a parlamentar Rita Matias reconheceu mais tarde que não verificou a “autenticidade” das identidades.
Após a exposição do rol, representantes de coletividades, formações partidárias e membros da comunidade comunicaram publicamente a intenção de apresentar denúncia contra a atitude do Chega de tornar públicas identidades com origem internacional de menores que frequentam uma instituição de ensino nacional.
Em decorrência dessa exposição, e após diversas denúncias, a Comissão Nacional de Proteção de Dados anunciou, a 16 de julho, a instauração de um procedimento de análise. A entidade dirigida por Paula Meira Lourenço irá examinar o episódio e, caso se confirmem infrações ao Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD), os envolvidos poderão ser sancionados com coimas.
