Manuel Araújo / Lusa
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, assegura que Portugal não vai recorrer a fundos comunitários para financiar a exploração de lítio. Uma reacção às palavras do presidente do Observatório da Economia e Gestão da Fraude que levantou a hipótese de o lítio ser a porta aberta para uma “fraude” com fundos europeus.
“Aparece o senhor de um observatório a dizer umas coisas. Nunca esteve em causa que a exploração do lítio pudesse, em momento algum, beneficiar de fundos comunitários. Não faço a mais pequena ideia de onde arrancaram essa ideia absolutamente peregrina”, salienta Matos Fernandes em declarações à Rádio Renascença.
A posição do Ministro do Ambiente surge depois de o presidente do Observatório da Economia e Gestão da Fraude ter afirmado que a exploração de lítio não seria “viável” em Portugal, considerando a “evolução dos preços”, a “dimensão das reservas” e “os custos fixos e variáveis associados ao projecto”. Óscar Afonso ainda admitiu que manter o projecto de exploração só poderia justificar-se com uma eventual intenção de “fraude” com fundos europeus.
Matos Fernandes nega esta possibilidade, salientando que o projecto de exploração de lítio em Montalegre não vai recorrer a dinheiro da União Europeia.
O ministro também destaca na Renascença que Portugal é “dos países do mundo e da Europa que tem mais reservas de lítio” e considera que “é um recurso absolutamente indispensável para nos credibilizar”.
Em Dezembro passado, Matos Fernandes admitiu à Lusa que as explorações de lítio em Portugal vão arrancar no primeiro trimestre de 2020, após a aprovação de um decreto-lei que deixe claras “as novas exigências ambientais”.
O governante vincou ainda que a exploração de lítio “é uma grande oportunidade para Portugal”.
A intenção do Governo é criar, ao longo deste ano, um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias, com o lançamento de um concurso público para atribuição de direitos de prospecção em nove áreas do país, como está estipulado no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
O objectivo é “assegurar uma exploração sustentável das reservas de lítio existentes” em Portugal e desenvolver um cluster “que permita dar passos significativos e determinantes na cadeia de valor, ultrapassando as operações de mera extracção e concentração, para investir também na metalurgia e em actividades de maior valor acrescentado no âmbito da indústria de baterias”, refere o Governo no OE2020.
