O movimento “Menos Ecrãs, Mais Vida” defendeu enfaticamente a proibição de telemóveis nas escolas e o fim imediato dos manuais digitais durante uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) nesta segunda-feira. O encontro contou com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo. Apesar das reivindicações do movimento, o Ministério indicou que as decisões sobre o uso de telemóveis continuarão a ser da responsabilidade de cada estabelecimento de ensino.
“Ficamos com a clara ideia de que o Ministério não vai seguir essa linha, o que é uma pena”, lamentou Mónica Pereira, porta-voz do movimento, em declarações à agência Lusa. O movimento argumenta que a proibição deveria ser aplicada a todas as escolas, como uma forma de proteger os estudantes dos impactos negativos que o uso excessivo de ecrãs pode ter no ambiente escolar.
Mónica Pereira destacou que o atual estatuto do aluno já proíbe a captação e divulgação de imagens dentro das escolas, mas afirmou que essas regras muitas vezes não são cumpridas. Segundo ela, para além de simplesmente alterar os regulamentos internos das escolas, seria necessário rever o estatuto do aluno para incluir uma proibição clara do uso de telemóveis em ambiente escolar.
No ano anterior, o então ministro da Educação, João Costa, solicitou um parecer ao Conselho das Escolas sobre o uso de telemóveis, resultando na recomendação de que cada agrupamento de escolas decida autonomamente sobre o assunto. A posição do Conselho das Escolas era de que uma proibição total não era a melhor solução para mitigar os efeitos negativos do uso de telemóveis.
Durante a reunião, o MECI mencionou planos para criar guias informativos que ajudarão as escolas a lidar com o uso de telemóveis. No entanto, Mónica Pereira considera que essas medidas são insuficientes para resolver o problema. Ela expressou preocupações semelhantes em relação aos manuais digitais, criticando a decisão do Ministério de continuar com o projeto-piloto dos manuais digitais, com uma avaliação de impacto prevista apenas para 2025/2026.
Para o próximo ano letivo, o MECI manterá as condições atuais para os alunos do 2.º e 3.º ciclos, permitindo que novas turmas possam optar pelos manuais digitais, mas sem incluir novos alunos do 1.º ciclo e do ensino secundário. Mónica Pereira sublinhou que esta abordagem está aquém das expectativas e das práticas observadas em outros países.
Uma pesquisa conduzida pelo movimento em maio revelou que mais de 80% dos encarregados de educação são contra os manuais digitais, preferindo os livros em papel por acreditarem que estes promovem maior concentração nos alunos. Segundo os dados, quase um terço dos pais continua a comprar manuais em papel, mesmo quando a opção digital está disponível.
Em 2023, o projeto-piloto dos manuais digitais foi implementado para cerca de 24.000 alunos, com a maior adesão no 3.º ciclo, seguido pelo 2.º ciclo e, em menor escala, no ensino secundário e nos primeiros anos do ensino básico. Esta expansão do projeto, iniciado em plena pandemia de COVID-19, continua a ser objeto de debate, com pais e educadores expressando preocupações sobre os efeitos a longo prazo da digitalização no aprendizado dos estudantes.
