Um relatório do Tribunal de Contas sobre o “Impacto das medidas adotadas no âmbito da Covid-19 nas entidades da administração local do continente” demonstra que entre março e setembro do ano passado as autarquias – municípios e freguesias – gastaram 166,1 milhões de euros em despesas relacionadas com o combate à pandemia de coronavírus.
Os cálculos são de despesas líquidas pagas até 30 de setembro do ano passado, segundo o Jornal Diário de Notícias.
A maior parte da despesa executada serviu para a aquisição de bens e serviços, com um montante de 79,3 milhões de euros. Neste lote inclui-se muito material médico como ventiladores, testes para a covid-19 e desinfetantes, mas também máscaras, viseiras e luvas. As autarquias também compraram computadores e outro material informático para permitir o teletrabalho ou o ensino à distância.
Os dados dizem respeito a 78% dos municípios (240) e a apenas 36% das freguesias (1126) o que condiciona a análise, sublinha o Tribunal de Contas (TdC), dando conta da falta de reporte à Direção-Geral da Administração Local.
Os gastos das câmaras municipais chegaram também às famílias através das transferências correntes que somam 35,8 milhões de euros. Ai cabe ainda o apoio às instituições sem fins lucrativos.
A despesa com pessoal surge em terceiro na tabela dos maiores gastos (27,6 milhões de euros), não sendo especificado o motivo para este montante. O Tribunal de Contas contabiliza ainda 3,8 milhões de euros em subsídios.
De acordo com a análise duas dezenas de municípios foram responsáveis por quase dois terços dos gastos totais. O documento esclarece que “20 municípios, predominantemente das áreas metropolitanas, foram responsáveis por 64,3% das despesas pagas líquidas, com destaque para Cascais, Lisboa, Santarém, Sintra e Oeiras”.
O Tribunal de Contas discrimina ainda os maiores gastos por autarquia e neste ranking é a câmara de Cascais que surge no topo. O município liderado pelo social-democrata Carlos Carreiras reportou uma despesa líquida de 20,3 milhões de euros, aparecendo à frente de Lisboa (19,4 milhões de euros) e a uma distância considerável da segunda mais importante autarquia. O Porto surge apenas na décima posição com um gasto estimado de 2,7 milhões de euros. (DN)
