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O primeiro ministro da Holanda, Mark Rutte
O primeiro dia da cimeira europeia extraordinária que procura um acordo para a recuperação económica após a crise da covid-19 terminou num ambiente “azedo” face à intransigência da Holanda com a ideia de ajudas a fundo perdido, insistindo num “travão de emergência”.
A reunião do Conselho Europeu (CE) prossegue, neste sábado, com as divergências ainda muito salientadas entre os 27 Estados-membro num encontro que tem sido definido como o “momento da verdade” da Europa.
Não era de esperar que, neste primeiro dia do CE, houvesse logo um acordo, sendo que também já era expectável que os trabalhos fossem interrompidos e prosseguissem neste sábado de manhã.
Ao longo de sexta-feira, o presidente do CE, Charles Michel, manteve consultas bilaterais com alguns chefes de Estado e de Governo, nomeadamente com os primeiros-ministros holandês, Mark Rutte, e húngaro, Viktor Orbán, para tentar superar aqueles que constituem os principais obstáculos a um compromisso global das propostas do Fundo de Resolução e do Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos.
Durante a noite, o debate tornou-se “azedo” perante a intransigência do primeiro-ministro holandês quanto à necessidade de um “travão de emergência” que impeça a transferência de verbas caso não sejam respeitadas condições muito rigorosas, conforme apurou o Expresso junto de fontes presentes na reunião.
Charles Michel acabou mesmo por interromper os trabalhos antes da meia-noite, para evitar que a “irritação” patente piorasse, conforme destaca ainda o Expresso.
Fontes europeias indicaram, segundo a Lusa, que, nesta fase das negociações, as duas questões que se afiguram mais complicadas de ultrapassar são a exigência dos Holanda quanto a um direito de veto à decisão de desembolsos dos apoios aos Estados-membros – rejeitada pelos restantes 26 -, assim como a condicionalidade das ajudas ao respeito pelo Estado de direito, que tem a oposição de Hungria e Polónia, dois países que têm abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.
Além dos encontros bilaterais com os chefes de Governo da Holanda e Hungria, Charles Michel também se reuniu com a chanceler alemã, Angela Merkel, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Portugal está na expectativa, desempenhando nesta cimeira um papel mais discreto que em anteriores negociações, até porque o primeiro-ministro, António Costa, indicou antes do Conselho que, pela sua parte, estava pronto a aprovar a proposta atualmente sobre a mesa, que considerou “excelente”.
No primeiro CE presencial dos últimos cinco meses – a anterior cimeira “física” teve lugar em Fevereiro, antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa –, os 27 têm como objectivo declarado chegar a um compromisso em torno de um Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da União Europeia para 2021-2027, na ordem de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.
Uma das questões delicadas é a forma da prestação de ajudas ao abrigo desse Fundo de Recuperação – a proposta prevê que dois terços, 500 mil milhões, sejam subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 milhões empréstimos -, mas fontes europeias indicaram que parece haver razoável consenso quanto ao montante global (750 mil milhões de euros) e ao equilíbrio entre subvenções e empréstimos.
