Genebra, Suíça – Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) deram passos concretos no desenho de um novo mecanismo global destinado a enfrentar futuras emergências sanitárias. Após duas semanas de discussões intensas em Genebra, o grupo de trabalho intergovernamental obteve progressos na estruturação do sistema de Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (Pabs), uma peça fundamental do Acordo sobre Pandemias, formalmente adotado em 19 de maio de 2025.
O objetivo central é claro: criar uma rede capaz de responder com rapidez, eficácia e equidade. O sistema Pabs pretende assegurar que, perante uma nova ameaça pandémica, a troca de informações sobre agentes patogénicos ocorra sem entraves, garantindo, em contrapartida, que os frutos dessa investigação — como vacinas, diagnósticos e tratamentos — cheguem a todas as nações de forma justa. Não se trata apenas de uma questão técnica, mas de um imperativo de segurança sanitária global.
O embaixador brasileiro Tovar da Silva Nunes, que co-preside as negociações, reconheceu a complexidade do processo. Embora admita que os temas remanescentes ainda coloquem desafios significativos, Nunes sublinha que o grupo traçou um percurso claro para finalizar o trabalho. A dinâmica das últimas semanas permitiu, inclusivamente, simplificar o texto preliminar do anexo, focando a atenção em matérias sensíveis como a organização das redes laboratoriais de manejo de patógenos e a gestão de sequências genéticas.
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, reiterou a urgência do compromisso. Apesar da persistência de divergências entre os delegados, Ghebreyesus mantém a expectativa de que o objetivo comum se sobreponha às barreiras políticas. Para a organização, a preparação não admite adiamentos, uma vez que a imprevisibilidade de uma nova pandemia coloca o mundo sob pressão constante.
O trabalho prossegue em setembro. Entre os dias 14 e 18, o grupo de trabalho voltará a reunir-se para tentar desatar os nós restantes. A conclusão deste anexo é o passo que falta para que os países avancem na assinatura e ratificação definitiva do Acordo sobre Pandemias, conforme estabelecido pela resolução 78.1 da Assembleia Mundial da Saúde.
Este esforço diplomático visa corrigir assimetrias que ficaram evidentes em crises passadas. Ao estabelecer regras claras para a partilha de recursos biológicos, a OMS tenta garantir que as gerações futuras não enfrentem a mesma desproteção vivida recentemente. A mesa de negociações continua aberta, com a consciência de que o tempo joga contra qualquer hesitação.
