Todas as pensões até 2639 euros vão subir devido à atualização automática e ao aumento extra aprovado. A medida vai ter um custo de 140 milhões de euros este ano.
O Governo chegou este domingo a acordo com o Bloco e PCP para que o aumento extraordinário das pensões mais baixas seja feito logo no primeiro mês a seguir à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.
O jornal Público avança esta terça-feira que a aplicação da regra de atualização automática e o aumento extraordinário aprovado vai fazer com que todas as pensões até 2639 euros aumentem.
No aumento automático, as pensões mais baixas, até aos 877,34 euros, vão ter um aumento de 0,7% garantido. Quanto maior a pensão, menor será o aumento percentual. Por sua vez, o aumento extraordinário de dez euros aprovado na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 é aplicado às pensões até aos 658,22 euros.
Nas pensões cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015, o aumento é de seis euros.
De acordo com essa proposta do PS, a atualização extraordinária será de “10 euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais e de seis euros para os pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015″.
O aumento extra das pensões mais cedo do que o previsto vai custar 140 milhões de euros este ano, em vez dos 84 milhões que estavam previstos inicialmente no OE2020, avança o Jornal de Negócios.
O Parlamento está a trabalhar com um calendário de entrada em vigor do Orçamento a 1 de março, o que fará com que o aumento entre em vigor a partir de abril. A antecipação do aumento da pensões ficou acordada numa reunião entre membros do Governo e membros do Partido Comunista Português, no domingo.
