Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
“Não podemos ter impostos mais altos do que em Espanha sob pena de Portugal ser muito prejudicado na competitividade da sua economia”. A análise é do economista Pedro Braz Teixeira que considera que a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo “nada tem de significativo” para resolver “o problema número um do país”.
Em entrevista à Rádio Renascença, o director do Gabinete de Estudos do Fórum para a Competitividade e autor do livro “Um Guião para um Futuro Ministro das Finanças” deixa muitas críticas às opções tomadas pelo Governo na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2020.
“Em relação ao problema número um das contas públicas, que é o crescimento económico, este OE nada tem de significativo“, refere Pedro Braz Teixeira, notando que “não há nenhuma reforma estrutural associada a este OE a permitir alterar o estado de estagnação da economia portuguesa das últimas duas décadas”. “Portanto, no sentido do crescimento este orçamento é muito deficiente porque não ataca o principal problema das contas públicas”, diz.
“A questão essencial, o problema número um das finanças públicas portuguesas é aumentar o bolo, é o crescimento económico”, reforça, destacando que “se aumentarmos o bolo podemos aumentar o tamanho da fatia para toda a gente”.
“Não podemos ter despesa pública maior que em Espanha”, afiança ainda. “Não podemos ter impostos mais altos do que em Espanha sob pena de sermos muito prejudicados”, acrescenta, dando o exemplo dos “impostos sobre os combustíveis” que no país vizinho, são “muito mais baixos que em Portugal”. Este cenário faz com que “muitos portugueses abasteçam em Espanha, o que limita as receitas fiscais dos combustíveis em Portugal”, nota.
Por outro lado, é “uma questão completamente absurda do ponto de vista ambiental”, já que “temos impostos sobre os combustíveis supostamente para diminuir a pegada ambiental e, depois, temos essa pregada brutal dos portugueses que fazem dezenas de quilómetros para ir a Espanha abastecer as suas viaturas”, refere.
A solução para o economista é “colocar Portugal a crescer mais do que Espanha”, o que deixaria as nossas contas públicas “muito mais saudáveis” e permitiria “baixar os impostos sobre os combustíveis”.
Na óptica do economista, os sucessivos Governos têm optado por estratégias económicas falhadas, dando como exemplo os países da Europa de Leste que vêm dando sinais de grande expansão neste âmbito. “Muitos dos países de Leste já ultrapassaram Portugal e estamos em vias de ser ultrapassados por todos os países de Leste, porque enquanto estão realmente a batalhar para chegar às melhores posições europeias, Portugal, desde a adesão à União Europeia, parece que se sentou à sombra da bananeira“, lamenta.
“Inicialmente, a ideia pode ter resultado, mas há mais de duas décadas que não dá frutos. É uma estratégia falida há já 20 anos“, conclui o economista.
