Subvenções políticas vão custar 7,19 milhões de euros

A despesa com subvenções mensais vitalícias pagas a políticos vai aumentar no próximo ano. O Orçamento do Estado para 2020 prevê um gasto de 7,19 milhões de euros.

A proposta do Orçamento do Estado para 2020 prevê um aumento nas subvenções políticas pagas a antigos primeiros-ministros, ex-governantes, deputados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional. A despesa com estes pagamentos vai rondar os 7,19 milhões de euros, avança este domingo o Correio da Manhã.

No ano passado, as subvenções mensais vitalícias tiveram um custo de 7,17 milhões de euros. Isto significa que, este ano, o OE2020 prevê um aumento de 20 mil euros nos gastos, embora o número de beneficiários tenha diminuído de 332 para 318. Os valores pagos mensalmente vão desde 883 euros até mais de 13 mil euros.

Vasco Rocha Vieira, ex-governador de Macau, é um dos que mais recebe, com uma subvenção mensal de 13.670,21 euros – apesar da redução parcial.

Destaca-se ainda na lista o atual secretário-geral das Nações Unidas e antigo primeiro-ministro, António Guterres, que recebe 4138,77 euros brutos mensais. José Sócrates, também ele antigo primeiro-ministro, cujo governo aprovou legislação para acabar com as subvenções, recebe 2.372,05 euros mensais.

Os dados da Caixa Geral de Aposentações mostram que 209 dos beneficiários estão a receber a subvenção na totalidade. Enquanto isso, 44 subvenções estão suspensas e outras 47 estão sujeitas a cortes.

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, os nomes estavam omitidos da lista das subvenções vitalícias dos políticos. No entanto, os nomes voltaram a ser disponibilizados em setembro deste ano, após decisão do Governo.