Assembleia da República discute reforma do asilo e controlo de fronteiras no país
O Executivo pretende alinhar a legislação nacional com o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo através de novos diplomas legais
Leia Mais
Etiqueta: açores
Governo propõe novas medidas para intensificar combate ao tráfico de seres humanos em Portugal
Diploma foca-se na proteção integral das vítimas e alarga o âmbito das tipificações criminais vigentes no país
Leia Mais
Executivo propõe novas normas para a recolha de provas digitais em inquéritos criminais
O diploma visa harmonizar a legislação nacional com os regulamentos da União Europeia sobre a conservação de dados
Leia Mais
Governo inicia reavaliação da Lei das Finanças Regionais para atualizar autonomia de Açores e Madeira
Equipa liderada por José Tavares terá um prazo de 18 meses para ajustar o quadro financeiro às exigências económicas e ...
Leia Mais
Polícia Judiciária detém homem de 35 anos por homicídio tentado nos Açores
Suspeito, alegadamente alcoolizado, agrediu vítima com arma branca após discussão.
Leia Mais
Deputada do Chega apresenta propostas para reforçar ligação aérea nos Açores
Iniciativa surge após a retirada da Ryanair do arquipélago. A deputada do Chega à Assembleia da República Ana Martins, eleita ...
Leia Mais
“A relação entre o IHGSC e a Região Autônoma dos Açores é marcada por uma proximidade singular”
O Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC) entrou numa nova fase sob a liderança de Luiz Nilton Corrêa, ...
Leia MaisPrimeiro Encontro Nacional de Casas dos Açores reuniu líderes associativos em Lisboa
No âmbito do primeiro Encontro Nacional de Casas dos Açores, realizado no sábado, dia 24, na Casa dos Açores de ...
Leia MaisCinco dos dez concelhos com maior abstenção situam-se nos Açores
Cinco dos dez municípios com níveis mais elevados de abstenção nas eleições presidenciais de domingo localizam-se nos Açores. Já Vila ...
Leia MaisPresidente do Parlamento dos Açores destaca papel da diáspora nos EUA
O presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, destacou a importância da fé, tradição, cultura e partilha como "marcas ...
Leia MaisAlbuquerque quer PSD/Madeira vencedor em todos os concelhos nas autárquicas
O presidente do PSD/Madeira e do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmou no comício de verão do partido, no Porto Santo, ...
Leia Mais
