Parlamento debate alterações à lei dos TVDE sete anos após entrada em vigor
A Assembleia da República discute esta quinta-feira vários projetos de lei apresentados pelo Partido Social Democrata, CDS – Partido Popular, ...
Leia mais
Tag: entrada
Parlamento deve validar hoje proposta do PSD para disciplinar entrada em redes sociais a menores de 16 anos
Em tema de entrada nas redes sociais e demais espaços virtuais, a legislação vigente determina o patamar de 13 anos ...
Leia maisNova versão da lei dos estrangeiros não foi negociada “com nenhum partido”
O PSD e o CDS-PP apresentaram no Parlamento uma nova versão do polémico diploma sobre a entrada e permanência de ...
Leia maisPortugal vai “reforçar os critérios de entrada de estrangeiros”
O chefe do Executivo afirmou hoje que o comando do país pretende “tornar mais rígidos os critérios” que regem a ...
Leia maisEntrada de estrangeiros estimula financiamento habitacional em Portugal
A expansão das operações de financiamento para aquisição de imóveis em Portugal está fortemente associada ao avanço da imigração nos ...
Leia mais
