Taxa sobre produtos poluentes rendeu 200 milhões em dois anos

A taxa aplicada sobre produtos poluentes – plástico, cartão, embalagens de vidro, entre outros -, rendeu ao Estado português 199,6 milhões de euros em dois anos, avança o Jornal de Notícias esta segunda-feira.

O valor, arrecadado no âmbito do programa ecovalor, reverteu para as sociedades que gerem o destino final dos resíduos, detalha o matutino na sua edição impressa.

O ecovalor fixou-se em 101,3 milhões de euros em 2017 e 98,3 milhões de euros em 2018, segundo dados do Ministério do Ambiente. Os números relativos ao ano passado não foram ainda apurados e os de 2018 são ainda provisórios.

“São uma forma de procurar equilibrar a balança, que está muito desequilibrada para o lado dos produtos poluentes e descartáveis, já que os produtos ecológicos, com menor impacto, tendem a ser mais caros e difíceis de obter”, segundo a associação Zero.

Em declarações ao Jornal de Notícias, Susana Fonseca, representante da associação ambientaista Zero, alertou que os impostos aplicados são “um instrumento, mas não são o único e não devem ser usadas isoladamente”.

Tal como recorda o matutino, a taxa em causa é aplicada a seis tipos de produtos: embalagens e resíduos de embalagens de vidro, plástico e cartão; óleos usados; pneus usados; resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos; resíduos de pilhas e acumuladores e os veículos em fim de vida.

Destes, o que representou maior valor nos dois anos foram as embalagens, com 72,9 milhões e 71,2 milhões de euros, em 2017 e 2018, respetivamente.

O PAN quer agora que mais produtos, como por exemplo as cápsulas de café e os colchões, sejam também taxados no âmbito do programa ecovalor.