Tiago Petinga / Lusa
O antigo presidente da PT, Zeinal Bava
O ex-presidente da brasileira Oi e da antiga Portugal Telecom, Zeinal Bava, quis pagar 77 mil euros para fechar a investigação a um bónus de 8,8 milhões de euros que recebeu. A reguladora rejeitou o pagamento.
Em 2014, Zeinal Bava recebeu um bónus de 8,8 milhões de euros da operadora brasileira Oi, antes da fusão com a Portugal Telecom. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Brasil, abriu uma investigação ao gestor, já que este não teve autorização para receber o prémio.
Além disso, de acordo com o Expresso, Bava também atribuiu renumerações adicionais a outros administradores — novamente sem autorização. Numa tentativa de travar a investigação, o antigo presidente da PT queria pagar 77 mil euros, mas o regulador brasileiro rejeitou o pagamento.
A investigação da CVM iniciou-se, uma vez que a diretoria e o conselho de administração reuniram-se, em 2013, para discutir os princípios da fusão entre Oi e PT sem convocarem o conselho fiscal.
Adicionalmente, o regulador considera que o bónus de 8,8 milhões de euros foi recebido indevidamente por Zeinal Bava. Os três signatários do aditamento ao seu contrato pertenciam ao conselho de administração, mas a maioria dos membros não teve conhecimento da decisão. Aliás, a ordem da transferência do bónus foi dada pelo próprio, segundo a CVM.
Foi ainda gasto cerca de 2,4 milhões de euros em bónus a outros administradores da empresa. Estes prémios não foram formalmente discutidos, tendo sido apenas formalizados por e-mail e pagos “a partir de ordem diretamente transmitida internamente pelo próprio Zeinal Bava ao profissional responsável por pagamento de pessoal da companhia”.
Assim, a CVM apurou que o gestor incorreu em desvio de poder e “deixou de empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo o homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios”.
Este não é o primeiro caso de Zeinal Bava na CVM. O antigo presidente da Oi e da PT já teve outros processos, nos quais foi obrigado a pagar multas por eventuais violações de deveres fiduciários. Em Portugal, é um dos acusados na Operação Marquês por crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
