A Câmara Municipal de Proença-a-Nova, localizada no distrito de Castelo Branco, implementou um novo programa de incentivo ao nascimento e à adoção, oferecendo 1.500€ por criança às famílias domiciliadas na região.
De acordo com a autarquia, o Regulamento de Promoção da Natalidade e da Adoção já se encontra em vigor. “Com esta iniciativa, queremos reforçar os apoios que já prestamos nas áreas da educação e do acompanhamento social”, afirmou o presidente da câmara, João Lobo.
O benefício é válido para crianças nascidas ou adotadas após a entrada em vigor do regulamento. Para ter acesso, os pais ou representantes legais devem ter residido no concelho por, no mínimo, 12 meses consecutivos desde o nascimento ou adoção da criança.
As crianças abrangidas devem ter morada fixa em Proença-a-Nova e ser menores de três anos, no caso de nascimento, ou menores de seis anos, no caso de adoção. O apoio de 1.500€ é entregue ao longo de três anos, com reembolsos anuais de até 500€.
As famílias beneficiárias podem solicitar o reembolso de gastos relacionados com creches, consultas de saúde, medicamentos, artigos de higiene, equipamentos de puericultura, vestuário, calçado, alimentação e mobiliário infantil, desde que as compras sejam efetuadas dentro do município.
Para aderir, é necessário preencher um formulário, disponível no portal online da câmara ou no balcão de atendimento municipal. É exigida a apresentação de documentos como a certidão de nascimento, comprovativo de morada, IBAN, uma declaração de inexistência de dívidas fiscais ou autorização para verificação, além de, quando necessário, o documento legal de guarda da criança.
Os comprovantes de despesa devem ser entregues três vezes por ano nos Serviços de Ação Social, com o reembolso a ser realizado em até 45 dias.
O apoio financeiro será cancelado em casos de informações falsas ou se a família mudar de residência para fora do município.
“Trata-se de uma medida de apoio direto às famílias, que também contribui para o fortalecimento da economia local, promovendo tanto o aumento da natalidade e da adoção, como o dinamismo do comércio local”, destacou João Lobo. “Oferecemos um alívio económico enquanto estimulamos o desenvolvimento do concelho.”
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