Na capital portuguesa, foram identificadas 721 situações de uso não autorizado de habitações sociais, um fenômeno que não se repete com a mesma intensidade em outras regiões do território nacional. A gestora municipal de parque habitacional Gebalis contabilizou 721 ocorrências de posse irregular de moradias na cidade. Desse montante, em 586 instâncias, já foi apresentada a papelada requerida para regularização.
Existem ainda 76 situações passíveis de normalização mediante aplicação da “Normativa 855/2022” da autarquia lisboeta, conforme detalhado em investigação jornalística do periódico Público.
Contraste regional marcante
O panorama de apropriação indevida de propriedades públicas na metrópole difere radicalmente do observado em outros concelhos da Região de Lisboa. Para ilustrar:
- Almada: 32 ocorrências no final de 2024
- Amadora, Cascais, Oeiras, Seixal e Setúbal: 10 ou menos casos registrados
- Porto: incidência “quase insignificante”
- Faro: único caso registrado, atualmente em processo de reintegração de posse
