O Projeto Florestal 2050 foi ratificado com votos contra do PCP e PAN e abstenções do Chega, Livre e JPP.
Assente em quatro eixos estratégicos – valorização, resiliência, domínio e governança, o “Bosques 2050, Amanhã + Sustentável” (Bosques 2050) prevê 61 tarefas de curto alcance, em 2025, e 88 medidas de médio alcance entre 2028 e 2050.
Nas deliberações que se seguiram a um debate na quinta-feira, em que foram discutidas propostas sobre os fogos campestres, a assembleia aprovou ainda, por unanimidade, um diploma do Partido Socialista que visa a revisão das regras da posse rural.
Na sua proposta, os socialistas defendem ser “indispensável reforçar os instrumentos jurídicos e tributários que promovam a reorganização e a concentração da posse rural”, que agora será debatida na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.
Também foram aprovadas duas moções do PAN, que recomendam a aplicação de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de fogos florestais e a redução do prazo de atualização do Cadastro Florestal Nacional.
Ambas as recomendações foram aceites com abstenções do PCP e serão igualmente analisadas na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.
Foram igualmente aprovadas três moções do Livre, que sugerem a profissionalização e capacitação dos operadores do Sistema de Gestão Integrada de Incêndios Rurais, com voto contra do PS e abstenções do PSD e CDS, a contratação de guardas da natureza pelo Instituto de Preservação da Natureza e dos Bosques, com abstenções do PSD, IL e CDS, e a valorização da carreira e a contratação de brigadistas florestais, com abstenções de PS, IL e CDS.
As três recomendações descem também à comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.
Partidos de esquerda e direita rejeitaram o diploma do PAN que previa a criação de um Programa Nacional de Substituição de Eucaliptais, que faria a “transformação de 100 mil hectares de povoamentos de espécies de eucalipto inseridos em áreas classificadas”.
A direita, com exceção do Chega, reprovou a iniciativa do Livre que reconhecia a função de bombeiro como uma carreira de desgaste acelerado.
Foi igualmente rejeitada a recomendação do Chega que sugeria ao Executivo que promovesse a regeneração florestal de Portugal nas áreas ardidas, criando um Plano Nacional de Reflorestação com Espécies Nativas.
