Apesar de aumento, salário líquido da função pública continua inferior ao de 2010

Os salários dos funcionários públicos vão aumentar 0,3% no próximo ano, mas o rendimento líquido após impostos e contribuições continuará a ser inferior ao de 2010, segundo contas feitas pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) hoje divulgadas.

Em comunicado, o STE avança com vários exemplos de remunerações das carreiras de assistente técnico e de técnico superior e conclui que “o salário líquido de 2010, antes da progressão na carreira, era superior ao de 2020, após a subida de nível remuneratório”.

Para um assistente técnico, com a atualização salarial de 0,3% em 2020, o salário mensal líquido aumentará 2,29 euros, para 862 euros líquidos.

Este trabalhador, segundo os cálculos do STE, recebia em 2010, após impostos e contribuições, 877 euros líquidos, ou seja, mais 14,8 euros do que irá receber a partir de janeiro.

No caso de um assistente técnico que ganhava há nove anos 964 euros líquidos, a diferença será de menos 50,7 euros, já que em 2020 recebe 913 euros.

Isto apesar de a sua remuneração bruta (antes de impostos e contribuições para a ADSE, Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social) ter aumentado de 1.119 euros para 1.150 euros de 2010 para 2019 e da atualização para 1.153 euros brutos prevista para 2020.

As diferenças no salário líquido de 2020 face ao de 2010 serão maiores no caso dos técnicos superiores.

Por exemplo, um técnico superior que ganhava 1.346 euros líquidos em 2010 (correspondentes a 1.751 euros brutos) terá um rendimento líquido de 1.280 euros mensais no próximo ano, menos 66,21 euros por mês do aquilo que recebia há dez anos.

O STE sublinha que a redução do rendimento líquido mensal face a 2010 justifica-se “porque os descontos em IRS, CGA e ADSE eram mais baixos em 2010 do que atualmente, penalizando fortemente os trabalhadores, principalmente os que descontam para a ADSE 14 vezes por ano”.

Em termos anuais e já considerando a atualização dos escalões do IRS para 2020, verifica-se igualmente que o salário líquido anual no próximo ano, após progressões na carreira em 2018/2019, é inferior ao de 2010, conclui o sindicato.

Um técnico superior que em 2010 tinha um rendimento anual líquido de 17.180 euros vai receber menos 758 euros anuais (4,4%) do que há uma década.

A atualização salarial de 0,3% em 2020 “é manifestamente insuficiente face a uma taxa de inflação prevista de 1%”, considera o sindicato presidido por Helena Rodrigues.

O STE refere que os trabalhadores com remuneração acima de 635,07 euros tiveram os salários congelados durante uma década, “com uma taxa de inflação acumulada de quase 12% entre 2010 e 2019”, além de cortes salariais por seis anos consecutivos e perda dos subsídios de férias e de natal em 2012, entre outras medidas.