José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
Polícias, médicos, militares, sindicatos, professores e até a esquerda. Todos observam atentamente o evoluir de conflito e esperam que a intransigência de Mário Centeno tenha um fim. Até lá, aumentam as pressões no Orçamento.
Primeiro, Carlos César, antigo líder parlamentar, e Ana Catarina Mendes, a atual, pediram mais dinheiro para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Depois, Eduardo Cabrita pressionou Mário Centeno para desbloquear 80 milhões de euros para as polícias. A pressão sobre o ministro das Finanças não pára de aumentar, mas o CR7 das Finanças não cede.
Evitar uma nova corrida à despesa pública por causa do défice, mas sobretudo da dívida e da perceção externa, é o objetivo.
No SNS, a premissa é básica: mais investimento só com mais eficiência. Esta semana, a imprensa nacional encheu-se de más notícias sobre hospitais e as Finanças alarmaram-se quando se aperceberam que a despesa com o pessoal no SNS cresceu 240 milhões até setembro.
Esta subida tornou clara a estratégia de Centeno para o próximo Orçamento: clarificar o rumo do SNS, isto é, se vai ser preciso mais investimento, é preciso ganhar eficiência.
Segundo o Expresso, alargar a todos os centros hospitalares a experiência piloto que está a ser aplicada em 11 deles, com monitorização das despesa e dívida geradas, e reorganizar as urgências na Grande Lisboa, tal como é feito no Hospital de São João, que centraliza a urgência pediátrica do Grande Porto, são algumas das medidas apontadas.
Mas a Saúde não é o único problema: as forças de segurança estão a gerar grande tensão entre ministérios. Cabrita queixou-se de Centeno por não ceder as verbas necessárias, mas, de acordo com o semanário, parte dessa tensão está sanada.
As Finanças e Ministério da Administração Interna (MAI) acordaram uma forma de pagar os retroativos dos suplementos que foram cortados durante o período da troika: os tribunais decidiram que tinham de ser repostos (já foram em 2019), mas faltava um método para pagar o que ficou para trás.
Acordada essa parte – que vale 80 milhões de euros que terão de ser faseados -, há ainda mais um desbloqueio: esta semana foi autorizado pelas Finanças o recrutamento de 200 GNR que fora decidido em março.
Falta, porém, acordo sobre um plano de admissões a prazo, que implica um Orçamento maior em 2019. Mas o tema voltará à mesa do Conselho de Ministros
Parlamento em stand by
Nas negociações à esquerda, como não há acordos escritos, as conversas setoriais decorrem sem que os ministros tenham poder para fechar acordos. Segundo o Expresso, isso motivou o Bloco e o PCP a aumentarem a pressão.
Catarina Martins disse que Centeno era “o responsável” pelo problema do SNS e assinalou o recuo no englobamento dos rendimentos de capitais (já não será em 2020). “A subalternização dos serviços públicos ao Ministério das Finanças diminui a capacidade de decisão dos ministros, como se não fossem capazes de tomar decisões que garantam finanças sustentáveis”, acusa uma fonte bloquista.
Há ainda a ameaça de uma “coligação negativa” para baixar o IVA da luz e gás. O PSD não retira a pressão – se os socialistas não a querem, a esquerda “que se entenda” e impeça a aprovação do diploma, avança fonte da direção de Rui Rio ao Expresso.
O Bloco também está firme e até já propôs às Finanças uma alternativa para compensar o impacto orçamental da medida: um aumento do IVA da hotelaria (atualmente na taxa mínima de 6%). “Tudo depende da boa vontade negocial e de uma conjugação de medidas. Se a vontade for descer o IVA da energia, é possível”, garante Mariana Mortágua.
Mas do lado do Governo não há cedências. Nas Finanças, fazem-se contas à medida: 800 milhões de euros líquidos. O IVA representa mais do que o aumento do investimento público previsto para 2020 – de 600 para 1200 milhões de euros em ferrovia, expansão de metro, aquisição de frotas e hospitais, ou seja, numa palavra é incomportável.
Ainda assim, o Governo conta com um aliado importante: Marcelo Rebelo de Sousa. Esta semana, nas Finanças, registou-se com muito agrado uma frase do Presidente da República: por haver excedente, “não podemos dar uma guinada para o défice”.
