André Kosters / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
Mário Centeno escreveu aos ministros das Finanças da Zona Euro para os alertar que o futuro da União Europeia depende da forma como conseguir lidar com a crise económica devida à pandemia de Covid-19. Uma posição em prol do caminho dos coronabonds a que a própria presidente da Comissão Europeia se opõe.
Ursula von der Leyen, Charles Michel, Mário Centeno e Christine Lagarde, respectivamente presidentes da Comissão Europeia, do Conselho Europeu (CE), do Eurogrupo e do Banco Central Europeu, reuniram-se, nesta terça-feira, por video-conferência para estudar uma resposta conjunta para lidar com o impacto económico da pandemia de Covid-19.
No encontro ficou decidido elaborar um Plano de Acção para fazer face à crise, como se salienta no comunicado do CE divulgado após a reunião.
“Uma estratégia de saída coordenada, um plano de recuperação compreensivo e um investimento sem precedentes são necessários”, aponta o documento depois de os líderes dos estados-membro da União Europeia (UE) terem falhado um consenso, na semana passada, na forma como ajudar os países mais afectados pela pandemia.
As divergências ficaram bem patentes após a posição do ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra, ter sido considerada “repugnante” por António Costa, o primeiro-ministro de Portugal. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, veio reforçar depois que “solidariedade não é dar dinheiro”.
Entretanto, Hoekstra fez um mea culpa, em jeito de um pedido de desculpas, e até apelou à “solidariedade”, mas isso não significa que a posição política da Holanda mudou.
A própria Von der Leyen veio colocar-se do lado do bloco de países que são contra os chamados coronabonds, o instrumento de dívida conjunta que é o ponto da discórdia. “A palavra coronabonds é apenas um slogan“, referiu a presidente da CE, falando da “questão mais ampla de garantias” e admitindo que “as preocupações na Alemanha, mas também em outros países, são justificadas”.
A Alemanha também se opõe aos coronabonds, tal como Holanda, Áustria e Finlândia, enquanto Portugal, Espanha, Itália e França são defensores deste apoio.
Numa altura em que impera a divisão, Mário Centeno vem colocar os pontos nos is e lembra aos ministros das Finanças da Zona Euro que a forma como a UE lidar com esta crise pode determinar a sua própria sobrevivência.
“A maneira como lidamos com esse fardo comum determinará a nossa capacidade de conter a doença, bem como a forma e a extensão da recuperação e, finalmente, a coesão da Área do Euro”, alerta Centeno numa carta enviada aos ministros das Finanças da Zona Euro enquanto presidente do Eurogrupo.
Na carta que é divulgada pela TSF e pelo Diário de Notícias, Centeno lembra que toda a Europa sairá “com níveis de dívida muito maiores”, mas “esse efeito e as suas consequências duradouras” não devem tornar-se numa “fonte de fragmentação”, sublinha.
O ministro das Finanças português defende, assim, que é preciso explorar “formas de usar os instrumentos existentes”, mas também “devem ser consideradas alternativas, onde as primeiras se revelam inadequadas”. Apesar de nunca falar nos coronabonds, é evidente que este instrumento de dívida conjunta, garantida por todos os estados-membros, é uma dessas alternativas.
Centeno deixa, assim, o apelo a que se encontre “um terreno comum” para dar a melhor resposta ao “choque colossal” que o “o custo orçamental” da pandemia terá nos orçamentos dos estados-membros da UE, nomeadamente para “melhorar os sistemas de saúde, fornecer liquidez às empresas” e “substituir rendimento dos trabalhadores demitidos”.
Na reunião de terça-feira, o CE desafiou o Eurogrupo a apresentar propostas “dentro de duas semanas”. Centeno volta a reunir o Eurogrupo no próximo dia 7 de Abril, em mais uma video-conferência, e avisa já que “propostas diferentes devem ser consideradas em conjunto”.
“A única via em frente é uma estratégia comum num espírito de solidariedade“, reforça Charles Michel citado no comunicado do CE. “Para impulsionar a economia europeia, teremos que usar todos os níveis disponíveis, a nível europeu e nacional”, diz ainda o presidente do CE, alertando que o “orçamento da UE terá que ser adaptado a esta crise”.
“É tempo de pensar fora da caixa”, alerta também Charles Michel, sublinhando que “qualquer opção compatível com o Tratado da UE deve ser considerada”.
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