José Sena Goulão / Lusa
António Ramalho, presidente do Novo Banco
Na eventualidade de um cenário adverso, um mecanismo exigido por Bruxelas prevê a intervenção direta do Estado no Novo Banco. Isto pode levar a uma espécie de nacionalização encapotada.
A venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star prevê uma cláusula ‘secreta’ que permite a intervenção pública direta num cenário adverso. Através deste mecanismo backstop, abre-se a possibilidade de uma “nacionalização encapotada” do banco português.
O Jornal Económico escreve que o Estado pode recapitalizar diretamente o Novo Banco caso se esgote a garantia de 3.890 milhões de euros, o montante previsto pelo Fundo de Resolução. Face à pandemia de covid-19, o banco pode ainda receber uma adição de 900 milhões de euros a esta quantia.
No acordo feito com a Comissão Europeia, está prevista uma almofada de segurança caso a Lone Star não esteja disponível para injeções de capital para evitar a liquidação do Novo Banco.
A entrada do capital estatal português consumiria grande parta da participação de 75% detida pelos norte-americanos da Lone Star. Assim, o Estado ficaria com uma maioria no capital do Novo Banco.
“No pior cenário possível, caso acionistas não estejam disponíveis para aportar capital ao banco, caso não haja no mercado gente interessada em aportar capital, o Estado português nunca deixará que o banco seja liquidado”, disse uma fonte próxima ao processo contactada pelo Jornal Económico.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) já sinalizou que “o Estado Português poderá ter de disponibilizar fundos adicionais de montante desconhecido por forma a que o Novo Banco cumpra os requisitos regulatórios (capital backstop)”.
O Banco de Portugal diz que este mecanismo backstop “trata-se de uma hipótese de último recurso ao dispor do Estado para proteger o banco num cenário extremo e que extravasa o âmbito e o regime dos contratos de venda”. A injeção pode ultrapassar os 3,89 mil milhões de euros.
O mecanismo foi exigido por Bruxelas, que deu luz verde à venda da instituição ao fundo Lone Star, não constando, assim, no acordo inicial de venda. A possibilidade de o Estado voltar a injetar dinheiro era conhecida, mas sabe-se agora que pode mesmo vir a ter que controlar o banco em caso de injeções diretas.
