Rodrigo Antunes / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que serão investidos 1.251 milhões de euros, nos próximos seis anos, na habitação, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, considerando que será “uma grande oportunidade”.
“Essa nova geração de políticas de habitação tem uma grande oportunidade através do Programa de Recuperação e Resiliência. São 1.251 milhões de euros a serem investidos nos próximos seis anos, inclusive em respostas de matéria de habitação social”, afirmou António Costa.
Durante a cerimónia de homologação do “Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito para o Município do Porto”, o primeiro-ministro salientou a necessidade de existirem “mecanismos de financiamento fora do perímetro de consolidação orçamental” que auxiliem a financiar programas de resposta à classe média e de acesso ao arrendamento acessível.
António Costa defendeu que o país tem de ser capaz de “ao mesmo tempo” que responde à emergência da pandemia, “preparar o futuro”.
“Temos de sair desta crise, não mais fracos, mas mais fortes do que estávamos antes do início desta crise”, referiu, acrescentando que quando “os recursos” financeiros da União Europeia forem “libertados”, o país tem de “estar em condições de os imediatamente executar”.
O chefe de Estado sublinhou que o plano de recuperação económica apresentado à Comissão Europeia “está a andar a bom ritmo” e identifica um conjunto de “vulnerabilidades” que são “prioritárias”.
“[O plano] identifica um conjunto de vulnerabilidades que tem de ser prioritárias resolver para que no futuro possamos estar mais bem preparados para enfrentar situações adversas como esta que estamos a viver”, disse, destacando a importância das cidades e das áreas metropolitanas em questão de habitação.
Nesse sentido, António Costa falou da existência de um “programa especial” para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto de “mais de 250 milhões de euros” para financiar operações integradas de intervenção “sobre as manchas de pobreza” e “zonas de maior fratura social que existem”.
Paralelamente, o primeiro-ministro salientou o “investimento muito grande” que vai ser feito em parceria com as misericórdias, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades para dar respostas sociais à população mais idosa, que está “numa situação particularmente vulnerável”.
Ao conseguir ter um programa que “ajude a reanimar fortemente a economia”, que assegure o direito à habitação para todos, o primeiro-ministro acredita que será possível “cumprir a meta” proposta de “celebrar os 50 anos do 25 de abril, em 2024, tendo erradicado da sociedade portuguesa as situações de habitação indigna”.
O acordo de colaboração entre a Câmara do Porto e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) prevê realojar, no âmbito do programa 1.º Direito, entre 2020 e 2025, 1.740 famílias que atualmente vivem em condições indignas.
Na candidatura ao programa foram consideradas 1.740 famílias (3.800 pessoas) de um universo de 3.000, sendo que as restantes 1.600 famílias irão ser objeto de um Acordo de Colaboração a ser celebrado entre a Porto Vivo, SRU e a IHRU.
Pedro Nuno Santos defende acesso à habitação para todos
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, defendeu hoje que o acesso à habitação deve ser “para todos” e não apenas para os mais carenciados, afirmando que aquela política social é uma prioridade.
“A saúde é para todos e a educação é para todos. O acesso à habitação deverá ser também para todos”, defendeu Pedro Nuno Santos, durante a cerimónia de homologação do “Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito para o Município do Porto”.
Para o ministro, “nenhuma política social terá sucesso, será defendida e apropriada por toda a população” se for reduzida “à população mais carenciada”, reconhecendo contudo que a sociedade “não será nunca decente” se não tiver capacidade de dar resposta às necessidades das populações mais carenciadas.
“A elevação de uma sociedade mede-se pela nossa capacidade de dar resposta a estes membros da população e é isso que estamos a fazer”, disse, acrescentando ser também fundamental que a população de rendimentos médios tenha acesso à habitação.
“Quantas vezes achamos que as políticas sociais são para os mais carenciados e por fazermos isso, quantas vezes deixamos terreno fértil para projetos mais populistas e demagogos”, considerou.
Durante a sua intervenção, o ministro salientou que os mais de “mil milhões de euros” destinados à habitação “não têm precedentes” e que a habitação “nunca deveria ter deixado” de ser prioritária para os decisores políticos.
“Hoje percebemos as consequências de não termos feito mais para além daquilo que foi feito em matéria de edificados ou mesmo de incentivos fiscais à aquisição”, referiu.
No âmbito do acordo de colaboração assinado hoje no âmbito do programa 1º. Direito, Pedro Nuno Santos salientou a importância das autarquias em matéria de habitação.
”É um momento muito importante. Estamos a dar o pontapé de saída naquilo que é a cooperação entre a administração central e a administração local (…) Este trabalho não poderia ser feito sem as autarquias locais, ninguém conhece melhor as necessidades das suas populações que as autarquias”, disse.
