Costa e Centeno discutiram no Conselho Europeu (e foi Centeno quem ganhou)

António Costa e Mário Centeno envolveram-se numa “discussão directa” em pleno Conselho Europeu que deixou os restantes membros do Eurogrupo perplexos.

Em causa esteve o primeiro orçamento da Zona Euro, com o primeiro-ministro de Portugal a tentar “minar” o esforço feito pelo seu ministro das Finanças que é também presidente do Eurogrupo. No final, foi Centeno quem levou a melhor.

A discussão entre Centeno e Costa é reportada pelo Expresso que salienta que os dois políticos portugueses “trocaram argumentos durante a reunião dos primeiros-ministros europeus” para a definição do primeiro orçamento da Zona Euro.

A “troca de argumentos entre Costa e Centeno em plena sala do Conselho Europeu” foi “uma discussão directa” que “demorou algum tempo”, como explica uma fonte europeia ao semanário.

O jornal digital Politico refere que Costa “complicou as conversações do orçamento da Zona Euro ao pedir mais dinheiro para os fundos de coesão”, vincando que “o pedido é estranho porque mina o trabalho do seu próprio ministro das Finanças“.

Costa “quis mudar o texto das conclusões de forma a retirar a referência aos termos do instrumento orçamental” que foram negociados por Centeno enquanto presidente do Eurogrupo, refere uma fonte europeia ao Expresso. Mas acabou por perder o braço-de-ferro, já que a “referência aos “termos” que lhe desagradam ficaram”, salienta o jornal. Além disso, Centeno acabou por ganhar apoios entre outros líderes europeus, vinca o semanário.

Na base do que Costa definiu como uma “divergência” entre Portugal e o Eurogrupo está a “fórmula” do instrumento orçamental para a convergência e competitividade da Zona Euro (BICC). O primeiro-ministro português considera que esta “fórmula” devia ser alterada porque, no total do bolo, permite a países ricos como Alemanha, França e Itália receber mais fundos comunitários do que Portugal.

Já Centeno entende que é adequada porque permite, de forma proporcional, a Portugal ser o quinto país que mais verbas recebe, “com cada português a receber o dobro de cada alemão — quando a Alemanha contribui muito mais do que Portugal”, como destaca o Expresso.

Costa nega “divergências” com Centeno

No final da reunião do Conselho Europeu, Costa desvalorizou a tensão, notando que “o presidente do Eurogrupo, como o presidente de qualquer instituição, liberta-se da função própria que tem enquanto representante do Estado”. Salientando que não há “nenhum constrangimento entre o primeiro-ministro de Portugal e o presidente do Eurogrupo”, Costa assumiu contudo que “Portugal tem uma divergência” com a “fórmula” do BICC.

Já neste sábado e depois de a notícia do Expresso ter sido publicada, Costa usou o Twitter para vincar que “não há qualquer divergência” com Centeno.

“Mário Centeno, como lhe compete, apresentou a proposta do Eurogrupo e eu, como me compete, expressei a já conhecida posição nacional. Os trabalhos prosseguirão para termos o orçamento que a Zona Euro precisa”, escreve o primeiro-ministro, reforçando que “a criação de um orçamento da Zona Euro é essencial” e que “tem mobilizado activamente” o seu Executivo.

Já Centeno não fez quaisquer declarações sobre o momento tenso com Costa.

Costa tira poder a Centeno na venda de imóveis

Nos últimos dias, tem-se falado de uma “perda de influência” de Mário Centeno no Governo, no âmbito da preparação do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020). E nesse sentido, surge a notícia de que Costa “tirou” ao ministro das Finanças o poder de decidir sobre a venda de imóveis do Estado com a entrada em vigor da nova Lei Orgânica a 3 de Dezembro passado.

Aquela que era uma competência do Ministério das Finanças passa para a tutela do primeiro-ministro. O gabinete de Costa explica ao Correio da Manhã que a mudança se prende com “a necessidade de direccionar as casas do Estado para a “promoção de arrendamento acessível“”.

“Para já, o primeiro-ministro não pretende delegar esta competência, que visa assegurar uma avaliação integrada das oportunidades de alienação face às diversas necessidades de uso que existem, designadamente para efeito da promoção de arrendamento acessível”, aponta a nota enviada ao jornal.

Contudo, o papel de Centeno no Governo continua a ter um peso relevante como ficou patente na reunião do Conselho de Ministros onde foi aprovado o pacote de apoio financeiro ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) que foi anunciado na semana finda.

Segundo o Expresso, o “reforço orçamental”, criticado pelos Sindicatos da área da Saúde como mera “propaganda”, não terá agradado à ministra da Saúde, Marta Temido.

O semanário salienta que “Centeno e Temido enfrentaram-se” devido às verbas a atribuir ao SNS, com o ministro das Finanças a levar a melhor no final da reunião, no sentido de promover um “controlo apertado sobre a Saúde, área que entende padecer de má gestão de recursos”.