O Governo está a equacionar um novo aumento extraordinário das pensões no âmbito da preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). A medida agrada a PCP e Bloco de Esquerda e terá a simpatia do ministro das Finanças, apesar do esforço financeiro que exige, e poderá ajudar o Governo a aprovar o OE2020 com os parceiros de esquerda.
O Conselho de Ministros está reunido neste sábado, em Lisboa, na Presidência do Conselho de Ministros, para aprovar a proposta do Governo de OE2020.
Em cima da mesa, entre diversas outras matérias, o Governo terá a possibilidade de proceder a um novo aumento extraordinário das pensões, tal como vem sendo exigido por Bloco de Esquerda e pelo PCP. O Expresso e o Jornal de Negócios avançam que o Executivo de António Costa poderá apostar nesta medida, apesar do esforço financeiro que exige, com vista a facilitar a aprovação do OE2020 junto dos aliados da esquerda.
O Expresso vinca que “Costa hesita em nova subida das pensões” e que o “Governo guardou folga orçamental para negociar com BE e PCP na especialidade”.
Já o Negócios afiança que a subida das pensões “é muito relevante para criar condições para uma viabilização do orçamento com a esquerda parlamentar”. E embora represente “um custo demasiado elevado por a inflação estar agora bastante baixa”, tem a “simpatia e compreensão” do Ministério das Finanças que “se mostra disponível para encontrar uma solução intermédia que garanta algum tipo de aumento adicional, menos ambicioso do que nos anos anteriores”, atira este jornal.
Um aumento da ordem do que foi levado a cabo no Orçamento passado acarretaria um custo entre 200 a 300 milhões de euros.
A proposta do Governo de OE202 deverá ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira. No cenário macroeconómico que apresentou aos partidos, o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 2% para 2020, mantendo uma previsão de défice de 0,1% para este ano.
Na área da saúde, o Governo tem previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, a adopção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o sector.
Outras áreas privilegiadas no Orçamento do próximo ano serão as da habitação, dos transportes públicos e das forças de segurança, segundo o Governo.
A proposta de OE2020 deverá começar a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de Janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de Fevereiro.
