João Relvas / Lusa
“O rigor da engenharia” com “a imaginação da poesia”. Eis como António Costa resume o trabalho de António Costa e Silva na elaboração do Plano de Recuperação do país para o pós-pandemia que foi apresentado nesta terça-feira.
O documento intitulado “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030”, onde se enunciam as prioridades para a saída da crise, com o apoio dos fundos de Bruxelas, foi apresentado nesta terça-feira em Lisboa.
No início do seu discurso, o primeiro-ministro começou por elogiar o trabalho “extraordinário” de António Costa e Silva. Um elogio que foi também um auto-elogio à sua “intuição” por ter apostado num “engenheiro que é poeta”, como vincou.
Salientando que Costa e Silva conseguiu juntar “o rigor da engenharia, mas também a imaginação da poesia“, o primeiro-ministro atesta que, agora, caberá a um “jurista que é governante” pô-lo em prática.
E isso “vai exigir muito trabalho, rigor e exigência“, aponta, salientando que o Plano será financiado com o Portugal 2020, o Plano de Recuperação Europeu, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, num total de 57,9 mil milhões de euros (6,4 mil milhões ao ano), bem como com os Orçamentos do Estado para os próximos anos.
“Não se pode desperdiçar nem um cêntimo”
Mas este plano “não serve para tudo o que queiramos”, analisa Costa. É “uma oportunidade única” e não se pode desperdiçar “nem um cêntimo”, repara, frisando que “as gerações futuras não nos perdoariam isso”.
Lembrando que a União Europeia (UE) vai ter que aprovar o plano de recuperação português, o primeiro-ministro aponta três factores fundamentais para reforçar a resiliência do país, designadamente “resolver as vulnerabilidades sociais”, “aumentar o potencial produtivo” e “tornar o território nacional coeso e externamente competitivo”.
Reforçando a “oportunidade extraordinária de modernização” da administração pública, Costa também apela a um “consenso alargado do ponto de vista político e social” para não “desperdiçar o tempo que não temos para executar a tempo e horas os recursos que nunca mais teremos”.
O Governo aprova já na quinta-feira, em Conselho de Ministros, a primeira versão do Plano de Recuperação e Resiliência, instrumento do Governo que já terá tradução na proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será entregue em 12 de Outubro na Assembleia da República.
A versão final do Plano de Recuperação será apresentada a 14 de Outubro, sendo entregue no dia seguinte em Bruxelas. A aprovação do documento na Comissão Europeia é essencial para desbloquear as verbas dos fundos europeus.
Quanto mais depressa for aprovado o plano, mais depressa chegará o dinheiro, o que só deverá acontecer no próximo ano.
“Não é o mercado que nos vai salvar. É o Estado”
A apresentação da versão final da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030” começou com o discurso de António Costa e Silva que elaborou o documento.
O “engenheiro poeta”, como o apelidou o primeiro-ministro, realçou a “importância dos serviços públicos“. “Quando há uma epidemia como esta não é o mercado que nos vai salvar. É o Estado”, salientou, notando que a realidade está a demonstrar que os “mercados auto-regulados não funcionam necessariamente para o bem público”.
Costa e Silva sublinhou que o país vai precisar de “uma combinação virtuosa entre Estado e empresas” e que, por isso, é necessário “aprofundar e diversificar” o apoio à tesouraria das mesmas.
O consultor do Governo ainda frisou que é preciso “pôr as pessoas e empresas no centro” das decisões políticas e que se deve apostar na diversificação da economia, bem como na promoção do “investimento em investigação”.
Sem esquecer a importância do sector do turismo, que é “absolutamente vital” e “deve ser sustentado”, Costa e Silva também relevou a importância da qualificação, rejuvenescimento e digitalização da administração pública que está “muito orientada para pareceres e pouco para a resolução de problemas”.
Elogiando a “visão clara sobre o futuro” de António Costa, Costa e Silva também notou que ainda “vamos piorar antes de começar a melhorar”. Por isso, “é preciso usar todos os trunfos do país”, realçou no seu discurso.
Costa e Silva também dedicou palavras à crise climática para referir que “podemos negociar com as organizações sindicais, com as troikas deste mundo, mas não podemos negociar com a Natureza”.
A terminar, o consultor quis deixar uma mensagem de esperança, concluindo que “da ferida é que sai a luz”.
O documento inicial do Plano de Recuperação foi apresentado no dia 21 de Julho e esteve em consulta pública no mês de Agosto, recebendo 1.153 propostas de contributo, considerando Costa Silva que esta foi “uma contribuição extraordinária”.
