As entidades públicas assinaram contratos de mais de 30 milhões de euros com as dez maiores sociedades de advogados do país apenas nos últimos cinco anos. Só o Banco de Portugal contratou serviços por 15 milhões a duas dessas empresas.
O Estado gastou mais de 30 milhões de euros com serviços de advogados nos últimos cinco anos, conforme dados recolhidos pelo jornal Público no portal de contratos públicos.
A sociedade de advogados Vieira de Almeida, a segunda maior do país, arrecadou o valor mais elevado com contratações públicas de 11,5 milhões de euros.
A ibérica Cuatrecasas assinou contratos de prestações de serviços com entidades públicas no valor de 7,6 milhões de euros.
Dos 18 milhões de euros pagos pelo Estado a estas duas sociedades de advogados, o Banco de Portugal (BdP) desembolsou 15 milhões de euros.
De resto, o BdP é a única entidade pública da lista consultada pelo Público que fez contratos para prestação de serviços jurídicos com valores superiores a 1 milhão de euros.
No período entre 2015 e 2019, o BdP gastou cerca de 24 milhões de euros com sociedades de advogados.
Vários dos contratos assinados com estas firmas foram feitos por ajuste directo, nomeadamente com a Vieira de Almeida. O Público contabiliza “cinco ajustes directos, entre Julho de 2015 e Junho de 2018, num somatório de 9,3 milhões de euros” com esta sociedade de advogados.
Aquele valor “representa 81% do valor dos contratos realizados com entidades públicas [pela Vieira de Almeida] ao longo dos cinco anos analisados”, de acordo com o mesmo jornal.
O BdP celebrou ainda “seis ajustes directos no valor global de 5,7 milhões de euros” com a Cuatrecasas, o que representa “75% do total de contratos assinados por esta sociedade nestes cinco anos”, ainda segundo o referido diário.
O contrato mais alto assinado por ajuste directo pelo BdP aconteceu em Junho de 2018, envolvendo a Vieira de Almeida e um valor de 4,85 milhões de euros. O supervisor bancário justificou o ajuste directo com “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis” para “serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário”.
Em Março de 2019, o BdP assinou mais um contrato por ajuste directo com a Cuatrecasas por 3 milhões de euros.
Apesar de estes dois últimos ajustes directos se prolongarem por um período de três anos, o que significa que ainda estão em vigor, o BdP voltou a contratar novos serviços jurídicos à Vieira de Almeida por 890 mil euros.
