O prazo de entrega da declaração de IRS relativa a 2019 arranca esta quarta-feira e prolonga-se até 30 de junho. Neste momento, a Autoridade Tributária e Aduaneira não se compromete com reembolsos rápidos.
De acordo com o Jornal de Negócios, o estado de emergência deverá provocar efeitos na devolução de valores, já que a que a Autoridade Tributária (AT) tem cerca de sete mil pessoas a trabalhar a partir de casa e as redes sobrecarregadas permitem antecipar morosidade.
“Os profissionais da AT continuam empenhadamente a trabalhar no sentido de assegurar a realização da campanha do IRS, no cumprimento dos prazos legalmente previstos (entrega das declarações a partir de 1 de abril; liquidação das declarações até 31 de julho; pagamento dos reembolsos até 31 de agosto)”, garantiu a AT, numa nota enviada às redações, citada pelo semanário Expresso.
Porém, este prazo é apenas formal, assegurou fonte de do Ministério das Finanças ao Jornal de Negócios.
Em declarações ao Correio da Manhã, uma fonte do Executivo garantiu que “não existe um problema de liquidez do Estado”, apesar de estimar gastar mil milhões de mês só com o regime de lay-off.
Além disso, segundo o CM, a AT vai dar uma maior benevolência em divergências detetadas, contactando o contribuinte via SMS, email ou telefone, para que corrija a declaração, por forma a evitar que este se desloque às repartições das Finanças.
Para as pessoas mais idosas, a fonte garante que “se existirem dificuldades de entrega, será ponderado um alargamento no prazo de entrega“.
Assim, os reembolsos acontecerão antes de 31 de agosto, mas não com a rapidez de anos anteriores.
