Clara Azevedo e Paulo Henriques / Portugal.gov.pt
Primeiro-Ministro António Costa e Ministro das Finanças, Mário Centeno
O Governo prepara-se para utilizar a inflação de 2019 para ditar os aumentos da Função Pública para 2020, escreve o Jornal de Negócios, que dá conta que a medida deverá ser inscrita na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2020.
A confirmar-se, esta decisão vai em sentido oposto daquilo que era praticado antes do congelamento dos rendimentos da Função Pública e do próprio setor privado.
Por norma, os aumentos salariais destes funcionários eram definidos consoante a inflação do ano em vigor – o ano a que diz respeito o exercício orçamental – e não do anterior, tal como explica o diário de economia esta segunda-feira.
Esta decisão, explica o jornal Observador, pode permitir ao Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno, poupar, uma vez que inflação de 2019 é bastante baixa e as previsões para o próximo ano vaticinam valores mais elevados.
Em 2019, a inflação deverá rondar os 0,3% ou 0,4%. Para 2020, os números são mais elevados: o Governo estima que o valor ronde os 1,6% no próximo ano.
Este valor de 1,6% não é certo, uma vez que este valor depende ainda da taxa de inflação que for prevista na proposta do OE. Ainda assim, e mesmo que haja uma revisão em baixa deste valor, não é previsível que a taxa prevista para 2020 seja inferior aos 1,1% previstos pela Comissão Europeia para o próximo ano.
O Jornal de Negócios escreve ainda que os 1,6% de referência para a subida de salários são considerados incomportáveis pelo Governo, estando por isso esse valor já afastado. O diário de economia dá como certo que o valor de referência utilizado seja o de 2019.
Os sindicatos não gostaram desta medida tomada pelo Ministério das Finanças e vão contestar a opção que significa menos gastos para o Estado.
O jornal Eco recorda ainda que este é um dos “temas quentes” da negociação entre socialistas, Bloco de Esquerda e PCP.
O Governo ainda não confirmou os valores avançados pelo Negócios, preferindo não comentar, segundo a SIC Notícias. O Executivo liderado por António Costa disse apenas que o OE está a ser elaborado e que todas as hipóteses estão em aberto.
A proposta de OE é apresentada na Assembleia da República no dia 15 de dezembro.
