O PS concentra a sua atenção na área educativa, na esfera cultural e na prática da cidadania, por constituírem dimensões que integram uma visão coerente do país e da sociedade. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, defendeu nesta quinta-feira que a educação sexual “constitui uma das componentes fundamentais para uma formação cívica integral e consciente“, sublinhando que a escola pública deve contribuir para a coesão social.
“A educação sexual representa uma das vertentes essenciais para uma formação cívica integral e consciente. Consequentemente, a escola pública deve atuar como agente de igualdade de oportunidades, promotor do progresso social e, sobretudo, elemento de coesão social“, argumentou, em declarações aos jornalistas, em Aljustrel, no distrito de Beja.
É desta forma, prosseguiu, que o PS direciona o seu olhar para a educação, para a cultura e para a cidadania, uma vez que estas dimensões integram uma visão coerente do país e da sociedade.
O líder socialista foi questionado pelos jornalistas, na última paragem do dia da rota “Pela Coesão e Valorização do Território” que está a percorrer ao longo da Estrada Nacional 2 (EN2), sobre as alterações aprovadas hoje pelo Governo à disciplina de Cidadania.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou hoje que foi aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, após a análise das sugestões apresentadas na consulta pública, ficando “mais explícita a dimensão da educação sexual“.
O novo diploma implica uma “modificação estrutural no funcionamento da disciplina“, que será publicada em Diário da República na sexta-feira, data em que as escolas receberão igualmente uma orientação para a operacionalização da disciplina, que entra em vigor no presente ano letivo.
A menos de duas semanas do início das aulas, o ministro reconheceu que seria “muito difícil estar totalmente operacional” e, por isso, a tutela enviará informações às escolas para que, até ao término do primeiro período, possam aprovar uma “estratégia institucional para a disciplina“, que será posteriormente refletida nas turmas.
As temáticas da sexualidade passaram a estar integradas no domínio da saúde, com diversas associações e especialistas a criticarem a eliminação de tópicos relacionados com a sexualidade das aprendizagens centrais.
Ainda sobre o tema da disciplina de Cidadania, o secretário-geral do PS recordou que, quando exerceu as funções de ministro da Administração Interna, estabeleceu “uma prioridade” para essa área.
“Desenvolver um programa nacional para que os jovens, no 10.º ano de escolaridade, adquiram competências básicas no domínio da proteção civil e do suporte básico de vida. Eis um bom exemplo de conteúdo essencial para a formação em cidadania“, exemplificou, defendendo ainda “uma outra área de grande relevância“, relacionada com a transmissão aos jovens de noções de administração pública, ou seja, “noções fundamentais da vida democrática e das instituições democráticas que devem ser desenvolvidas“.
