Tiago Petinga / Lusa
O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira
O Governo alargou os apoios “à globalidade do tecido empresarial”, nomeadamente aos setores do comércio e serviços, dos transportes, do imobiliário, da construção, indústrias extrativas e transformadoras.
As linhas de crédito lançadas pelo Governo para apoiar as empresas foram alargadas a mais setores de atividade. De acordo com o Jornal de Negócios, os setores do comércio e serviços, transportes, imobiliário, construção e agricultura, entre outros, também passam a poder aceder ao crédito com juros mais baixos. Os empresários em nome individual também passam a estar abrangidos.
O Governo optou por reforçar a dotação da linha de crédito que, até agora, era destinada às empresas do setor industrial. Agora, passa a designar-se Linha de Apoio à Atividade Económica e abrange vários outros setores.
A dotação original desta linha é de 1.300 milhões de euros mas, em comunicado, o Ministério da Economia adiantou que a nova linha “será aumentada”. Para já, ainda não é conhecido o novo valor.
As condições mantêm-se: o spread máximo será de 1,5% e, a este custo, acresce uma comissão bancária anual máxima de 0,5% do montante de financiamento em dívida e uma comissão de garantia, que pode chegar até 1,75% para as médias empresas com empréstimos de prazo mais longo.
Quanto à garantia mútua continua a ser de 90% para as micro e pequenas empresas e de 80% para as médias, small e mid cap. A comissão da garantia mútua é paga na totalidade no final do empréstimo, sendo calculada sobre o valor em dívida.
“Com ou sem contabilidade organizada”, os empresários em nome individual passam a estar incluídos. Entre as alterações decididas está também a possibilidade de permitir às empresas constituídas há menos de 24 meses, independentemente da sua situação líquida, aceder a este instrumento.
O ECO detalha que as microempresas podem pedir um máximo 50 mil euros, as pequenas empresas 500 mil e as médias até 1,5 milhões. Já as small e mid caps podem pedir até dois milhões de euros por empresa.
Agricultura, produção animal, caça, floresta, pesca; indústrias transformadoras; eletricidade, gás, vapor de água quente e fria e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água, saneamento, gestão de resíduo e despoluição; construção; comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos; transportes; atividade de informação e de comunicação; atividades imobiliárias; consultoria, científicas, técnicas e similares; atividades administrativas e dos serviços de apoio; educação; atividades de saúde humana e apoio social; atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas e outras atividades de serviços são os setores que passam a estar abrangidos.
