António Cotrim / Lusa
De acordo com o orçamento do Parlamento aprovado na passada quinta-feira, o total da despesa de funcionamento e investimento deverá ser de 88,1 milhões de euros, quando o orçamento suplementar previa que o total fosse de 93,2 milhões de euros.
A Assembleia da República prevê gastar, em 2020, menos dinheiro do que gastou este ano. Ainda assim, segundo o jornal Público, aumentam as despesas com pessoal, sobretudo devido aos previstos aumentos para a função pública e descongelamento de progressão nas carreiras.
De acordo com o mesmo jornal, são 14,4 milhões de euros para salários e suplementos de pessoal do quadro, 1,3 milhões para outras despesas com pessoal, e 2,7 milhões em subsídios de férias e de Natal.
Além disso, os deputados continuarão a ganhar o mesmo. A despesa com vencimentos dos deputados é de 11,77 milhões de euros, o que corresponde a uma média de quase 52 mil euros brutos por cada deputado.
Segundo o Público, a despesa total com os 230 deputados é de 18,17 milhões de euros, já que aos salários é preciso somar o que recebem em ajudas de custo e de transporte. Nem todos recebem valores iguais, já que os de habitam em Lisboa e foram eleitos por este círculo não recebem o mesmo subsídio de deslocação e transporte que os de outros distritos.
Algumas entidades autónomas recebem subvenções estatais que circulam do OE através do orçamento da AR e outras não têm subvenção, mas parte das despesas de funcionamento são pagas pelo Parlamento. Recebem subvenção a CNE (2,1 milhões), a CADA (806 mil euros), a CNPD (2,37 milhões), a CNECV (345 mil), CDPD (280 mil), ERC (1,8 milhões) e a Provedoria de Justiça (5,24 milhões de euros).
O Parlamento prevê ter um saldo de gerência de 17,5 milhões de euros neste ano – que passará para 2020 inscrito como receita -, o que representa uma redução do seu “pé-de-meia”, que foi em 2018 de 25 milhões de euros.
