Mário Cruz / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno, com o primeiro-ministro, António Costa
António Costa criticou a introdução da regra que impõe que o orçamento da zona euro “devolva” a cada Estado-membro pelo menos 70% das suas contribuições. No entanto, cálculos feitos pelas Finanças mostram que Portugal continua a ser um dos países mais beneficiados.
O primeiro-ministro português criticou fortemente a introdução pelo Eurogrupo da regra que impõe que o orçamento da zona euro “devolva” a cada Estado-membro, pelo menos, 70% das suas contribuições. Segundo o Público, esta regra faz com que Portugal veja a sua dotação diminuir de 620 milhões de euros para um valor ligeiramente abaixo dos 600 milhões de euros.
Estes números são fruto dos cálculos realizados pelas Finanças, a que o diário teve acesso, e indicam que Portugal é dos países que menos sairá a perder com esta alteração.
A perda estimada de 22 milhões de euros é o argumento usado para contestar as críticas que têm sido feitas por António Costa à solução encontrada pelo Eurogrupo para avançar com o Instrumento Financeiro para a Convergência e Competitividade (BICC).
Na sexta-feira, Costa manifestou aos outros líderes europeus a sua insatisfação com a forma como foi desenhado o BICC, afirmando que passaria a ser “um verdadeiro mecanismo de rebate”.
Contudo, a indignação do primeiro-ministro não é proporcional à realidade dos números. Segundo os cálculos do Ministério da Finanças, como é um dos países menos ricos da zona euro, Portugal pode receber do BICC mais do que contribui.
De acordo com as mesmas contas, Portugal contribui com uma parcela de 1,69% do total do instrumento e fica com uma dotação de 4,64%, que seria de 4,8%, caso não existisse o mínimo de 70% para os países mais ricos.
Além disso, refere o Público, a quantia que Portugal recebe corresponde a 60 euros por pessoa, um valor que é o sexto mais alto em 19 países e que corresponde, aproximadamente, ao dobro daquilo que é calculado para a Alemanha e França, por exemplo.
