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Home Politica

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ameaçou suspender imediatamente as atividades da rede social X

Redação O Tablóide por Redação O Tablóide
29 de agosto de 2024
Reading Time: 2 mins read
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Antiga Twitter, caso a empresa não nomeie um representante legal no país no prazo de 24 horas. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre de Moraes, que também exigiu que Elon Musk, proprietário da X, cumpra ordens judiciais e pague multas pendentes. Moraes, que está à frente de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas, já havia ordenado a remoção de várias publicações na plataforma que questionavam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente no período que antecedeu as eleições de 2022.

Em 17 de agosto, a X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, justificando a medida como uma resposta às ameaças de prisão feitas por Alexandre de Moraes aos seus representantes legais caso não cumprissem as decisões judiciais. A rede social acusou o juiz de desrespeitar a lei e o devido processo legal ao emitir ordens que considerou censura, e alegou que essas ações eram incompatíveis com os princípios de um governo democrático. Apesar do fechamento do escritório, a empresa garantiu que a plataforma continuaria a operar no país.

A X revelou parte de uma decisão judicial de 16 de agosto que ordenava a remoção de perfis ligados a blogueiros e figuras da extrema-direita, que, de acordo com a Polícia Federal, estariam atuando no exterior para evitar as ordens da justiça brasileira. Alexandre de Moraes alertou que, se as ordens judiciais não fossem cumpridas, o representante da X no Brasil enfrentaria uma multa diária de 20 mil reais (cerca de 3.300 euros) e poderia ser preso por desobediência. Em resposta, Elon Musk criticou publicamente o magistrado, sugerindo que ele deveria deixar o cargo e apoiando pedidos da extrema-direita para um processo de destituição contra Moraes.

Além dos conflitos com a X, Moraes lidera outra investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o acusa de estar envolvido em uma tentativa de golpe após a derrota eleitoral para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As ações e investigações de Moraes têm gerado forte reação entre os apoiadores de Bolsonaro, tornando-o alvo de ataques em manifestações de extrema-direita em todo o Brasil.

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