Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta segunda-feira, mostrou que, em Portugal, os “recibos verdes” com atividade suspensa ou rendimentos reduzidos tiveram um subsídio menos generoso que noutros países.
Segundo noticiou o ECO, o “Pensions Outlook 2020”, que inclui uma análise sobre os sistemas de pensões, o impacto da pandemia no trabalho e as políticas adotadas, mostrou que países como alguns países optaram por transferir dinheiro a fundo perdido para os “recibos verdes”.
No Chile, os trabalhadores independentes receberam um apoio correspondente a até 70% da quebra de faturação mensal, durante um máximo de três meses. Na Dinamarca, os que tiveram quebras acima de 30% receberam ajudas correspondentes a 75%, pelo mesmo período. Na Islândia, houve um apoio de 80%, com duração máxima de três meses.
Já em Portugal, esses trabalhadores tiveram direito a um subsídio de seis meses, recebendo uma percentagem (a mesma que a da quebra de faturação) da remuneração registada como base de incidência contributiva (caso fosse inferior a 658,2 euros) ou de dois terços dessa remuneração. No máximo, receberam uma ajuda de 635 euros.
Em Itália, foi paga uma compensação de 600 euros, em março e abril, e de mil euros em maio a estes trabalhadores. Na Lituânia, foram transferidos 257 euros por mês. E em Espanha, metade dos trabalhadores independentes receberam um novo apoio de, pelo menos, 660 euros, apontou o relatório.
Vários países da OCDE optaram por diferir, subsidiar ou suspender as contribuições sociais exigidas aos trabalhadores independentes. Em Portugal, estes puderam diferir dois terços das contribuições devidas em abril, maio e junho, comprometendo-se a pagá-las mais tarde. Na Bélgica, alguns viram mesmo esses descontos reduzidos ou isentados.
Na Grécia, as contribuições sociais devidas pelos trabalhadores (independentes e dependentes) que deixaram de trabalhar por causa da pandemia foram subsidiadas por dinheiros públicos. Na Eslovénia, os trabalhadores mais afetados beneficiaram da isenção das contribuições sociais.
